PAPE garante empregos a mais de 83 mil jovens até 2022

Até o próximo ano, a implementação do Plano de Acção para a Promoção da Empregabilidade (PAPE), lançado em Outubro de 2019, pode gerar um total de 83 mil e 500 empregos para a juventude, disse o director-geral do Instituto Nacional do Em-prego e Formação Profissional (INEFOP).

Manuel Mbangui avançou que, apesar da quase paralisação das acções, em consequência da Covid-19, mais de 1.900 jovens já beneficiam do PAPE, o que representa cerca de 15 por cento. Criado na base do Decreto Presidencial 113/19, de 16 de Abril, o PAPE teve de ser redimensionado, em Setembro do ano passado, com a criação da Estratégia de Continuidade.
O foco deixou de ser a formação profissional, para dar maior espaço à criação de empregos. Em Março de 2020, já com quase 600 beneficiários directos, o PAPE ganhou outra dinâmica. “Temos fé que vamos atingir a meta dos 83 mil e 500 empregos”, disse o responsável.

O director-geral do INEFOP referiu que, no quadro do programa de concessão de micro créditos, foram abrangidos 1.124 empreendedores e mais de 800 já beneficiam deste programa, que também facilita a inserção dos beneficiários na Segurança Social. Manuel Mbangui explicou que a meta desta acção é alcançar mais de dez mil jovens.
Cada empreendedor pode beneficiar desde mil dólares (convertidos em kwanzas) até um valor equivalente a 14 milhões de kwanzas. Segundo o responsável do INEFOP, este valor máximo é disponibilizado apenas aos empreendedores associados que, depois de um período de três meses de graça, terão a obrigação de reembolsar o valor, mensalmente, à entidade bancária, com taxas de juro avaliadas em 1.67 por cento.

Isenção de garantias

Os candidatos seleccionados, com idades compreendidas entre os 16 e 25 anos e, excepcionalmente, até aos 35 anos, não precisam de dar nenhum tipo de garantia real ou patrimonial.
“Há apenas um acordo assinado entre o INEFOP e o Banco Sol, para o financiamento deste tipo de projecto. O que se assegura é que o público-alvo receba formação e adquira competências para gerir o negócio. O banco faz a sua avaliação de risco e toma as medidas que achar convenientes”, referiu Manuel Mbangui, esclarecendo que “quem dá o dinheiro é o banco e não o Estado”.

Além da idade, os candidatos à adesão ao PAPE devem ser desempregados, ter formação e uma necessidade de obter equipamentos e ferramentas, para o exercício de uma actividade geradora de emprego e renda. É igualmente candidato quem já exerce uma actividade profissional e necessita de reforço em equipamentos e ferramentas, ou careça de aprimoramento técnico e capacitação no domínio da gestão. Os profissionais das mais diversas áreas, que necessitem de um espaço condigno para a realização das suas actividades, também podem ser candidatos ao PAPE.

As candidaturas devem ser feitas a partir do portal: www.pape.gov.ao ou os seus processos entregues aos mais de 150 centros de formação profissional, nos 73 centros de emprego e de empreendedorismo espalhados pelo país, ou nos Serviços Integrados de Atendimento ao Cidadão (SIAC).

O director-geral do INEFOP, Manuel Mbangui, esclareceu que esse mecanismo de empregabilidade prioriza, em certa medida, os jovens do sexo feminino, as populações residentes nas zonas rurais, portadores de deficiência e outros grupos vulneráveis.
“Os funcionários públicos não se podem candidatar. Abrimos, sim, uma excepção àqueles que, mesmo estando nesta categoria, já têm o seu negócio. Quem vai começar o negócio não pode ser alguém que esteja empregado no sector público”, explicou.

Estágios profissionais

Para os jovens que beneficiaram de formação técnico-profissional, que, neste momento, são no total mil e 500, além da promoção da formação profissional, da empregabilidade e do empreendedorismo, existe uma componente de apoio aos estágios profissionais.
O PAPE promove ainda outras acções, como a distribuição de 42 mil kits profissionais aos jovens com diferentes profissões que, constituídos em grupo de três a cinco elementos, podem beneficiar do “leasing de kits”, uma espécie de aluguer de equipamentos de alto custo.

Até agora, um total de 250 kits de trabalho já foi concedido a jovens de 17 especialidades, mais de 50 oficinas de várias tipologias reparadas, e distribuídas perto de 500 carteiras profissionais aos que exercem actividades no domínio das artes e ofícios, que não possuem qualquer diploma ou certificado que atesta a sua formação. Manuel Mbangui anunciou que, em Fevereiro, chega ao país um lote de mil kits para o fomento do auto-emprego, quantidade que será reforçada, em Abril, com mais seis mil kits. “Cada beneficiário de um kit pode empregar mais três pessoas”, realçou.

Número de candidatos inscritos

Entre cinco e sete mil candidatos estão inscritos para beneficiar, dentro dos próximos quatro meses, de programas do PAPE, que até 2022 terá um orçamento aprovado e avaliado em cerca de 22 mil milhões de kwanzas.
Perto de oito mil milhões de kwanzas do valor aprovado já foram aplicados na execução de vários programas. Manuel Mbangui sublinhou que a retoma dos trabalhos nos centros profissionais, após um período de paralisação devido à Covid-19, vai permitir que mais de 27 mil jovens terminem os seus cursos, em diferentes especialidades de artes e ofícios, até ao primeiro trimestre deste ano.

Anualmente, no quadro do programa de formação, o INEFOP capacita mais de 40 mil jovens nas diferentes modalidades de formação existentes nos centros do país. Desses, segundo o director-geral do INEFOP, Manuel Mbangui, pelo menos 12 mil vão ser igualmente capacitados em matérias de empreendedorismo e gestão de negócios.
Anunciou que uma das grandes apostas é a construção de dois centros de formação profissional, nas províncias de Namibe e Bié, e a requalificação de cinco outros, em Luanda, Zaire, Cuanza-Norte, Huíla e Huambo. Manuel Mbangui acrescentou que vão ser construídos dois pavilhões ocupacionais, com carácter de incubadoras tecnológicas de “startups”, sendo um em Luanda e outro numa província ainda em estudo.

Avançou que a construção e reabilitação de centros de formação profissional e de incubadoras de empresas vão consumir 32,73 por cento do orçamento do PAPE, enquanto as acções de capacitação, inserção no mercado de trabalho, incentivo ao em-preendedorismo e fomento do emprego estão avaliados em 61 por cento do valor global. Em relação às acções das unidades de coordenação dos programas, disse que as equipas de gestão vão fazer gastos na ordem dos 6,21 por cento.
Actualmente, dos três mil funcionários do INEFOP, pelo menos 30 estão directamente ligados à execução do PAPE. Este número pode chegar a mil até ao final da implementação do Plano, que permitiu também a contratação de outras 19 pessoas (não efectivos do INEFOP) para a realização de diversas tarefas exclusivas.