As eleições gerais em Angola poderão realizar-se a 23 de Agosto do corrente ano, segundo consenso alcançado numa reunião desta segunda-feira do Conselho da República.
Segundo o comunicado de imprensa da reunião, orientada pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, a data foi aprovada por unanimidade.
O dia 23 de Agosto, proposto pelo Presidente da República, deverá ser declarado tolerância de ponto em todo o território nacional.
O comunicado de imprensa da 2ª Sessão da III Legislatura foi lido pelo porta-voz deste órgão, o Procurador-Geral da República, João Maria de Sousa.
O Conselho da República, após ter analisado o parecer da Comissão Nacional Eleitoral e o processo de registo eleitoral, considera que estão criadas as condições necessárias para que o Presidente da República, no quadro das suas competências constitucionais e legais, possa convocar as Eleições Gerais de 2017.
O órgão consultivo do Chefe de Estado fez uma apreciação positiva de todo o processo de registo presencial e a actualização do local de residência dos cidadãos maiores, que permitiu cadastrar um total de 9.459.122 eleitores.
Segundo a nota, “o Conselho da República considerou que estão criadas todas as condições humanas, técnicas, materiais, logísticas e financeiras, pelo que, aprovou por unanimidade a proposta do Presidente da República no sentido de que as Eleições Gerais em 2017 sejam convocadas para o dia 23 de Agosto”.
Fazem parte do órgão de consulta do Chefe de Estado, o Vice-presidente da República, os presidentes da Assembleia Nacional, do Tribunal Constitucional e dos partidos políticos ou coligações com assento parlamentar, o Procurador-geral da República e 10 cidadãos designados pelo Presidente da República.
