A partir de agora os autores, compositores, artistas, publishers angolanos passarão a ganhar pelos seus direitos autorais. plataformas Tik Tok, Netflix, Spotify, Apple Music e Boom Play passarão a ganhar pelos seus direitos autorais.
A conquista dos autores poderá, mais tarde, abranger obras de autores nacionais usadas em execução pública no Facebook, Instagram, Deezer, Triiler, Audiomack, Youtube e insere-se no âmbito da reestruturação do Sistema Nacional dos Direitos do Autor e Conexos, com a vista a criação da indústria musical angolana.
A iniciativa, que entra em vigor a partir de Agosto deste ano, começou a ser negociada em Fevereiro último, mas não é tudo, a entidade angolana gestora dos direitos autorais assinou também um acordo com o programa Hub Digital africana capasso um programa que cobre 58 territórios africanos, para o incentivo e respeitos pelos criadores africanos, no que concerne ao uso das obras no sistema digital e combate à pirataria digital.
“As negociações tiveram uma duração de 3 meses. Não tivemos grandes dificuldades na negociação. Felizmente, as companhias internacionais respeitam a importância do pagamento dos direitos autorais e conexos valorizam muito o autor, criador e os artistas do nosso território e não só, sabem que os autores e artistas são a base da sustentabilidade dos seus negócios”, informou Lucioval Gama.
A par disso, a SADIA está ainda a negociar com outras plataformas que fazem execução pública de obras no país, para o pagamento dos direitos autorais mecânicos e de execução pública, entre eles o Facebook, Instagram, Deezer, Triiler, Audiomack, Youtube.
Estas negociações correm a bom ritmo e já estão em fase final e os resultados serão anunciados em breve. “Acreditamos que nos próximos meses, vamos ter novidades para os nossos autores e artistas”, adiantou aquele responsável.
Enquanto isso, a SADIA está em conversações com outras grandes plataformas de streaming que operam em África e em mais territórios, para que estas tenham representatividade física em Angola e implementarem um sistema de pagamentos de acordo com a realidade do nosso país para os utilizadores .
Além disso, a SADIA informou também a este portal que já tem potencializado algumas distribuidoras, com tecnologia e conhecimentos técnicos para se tornarem distribuidores directos, porque entendem que a intermediação é um perigo e diminui significativamente, as receitas digitais dos artistas, considera SADIA.
Entretanto, embora seja possível obter-se rendimentos autorais com a utilização pública de obras, vários são os autores, compositores e artistas que continuam a assinar contratos abusivos que, muitas vezes, não lhes favorecem e apelamos a entregar os contratos a um advogado ou a SADIA para a melhor análise dos mesmos.
A SADIA aconselha os criadores a se filiarem a declararem as obras, já que só desta maneira podem usufruir destes e outros direitos autorais e conexos. “Em Outubro, vamos ter plataformas grandes e sérias no nosso território com sistema de pagamento de acordo com a nossa realidade as receitas do digital tem crescido muito nos últimos 2 anos e Angola não pode ficar para traz”, revelou.
A SADIA é a maior sociedade de direitos de autor de Angola com mais de 1600 autores nacionais filiados com acordos de reciprocidades com mais de 20 sociedades entre elas africanas, europeias, americanas e faz a gestão de um repertório de 140 milhões de obras.
