O Executivo determinou, neste sábado, a isenção da comparticipação dos passageiros provenientes do exterior do país nos testes da Covid-19 pós-desembarque.
A informação consta do novo Decreto Presidencial sobre as novas medidas da pandemia da Covid-19, apresentado no Centro de Imprensa Aníbal de Melo, pelo ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, Francisco Furtado, que passam a vigorar a partir das zero horas do dia 16 do corrente.
“Os passageiros que se encontram em trânsito no território nacional estão agora isentos da realização de testes”, avançou Francisco Furtado.
Relativamente às medidas de protecção individual e colectiva, o decreto mantém o dever cívico a obrigatoriedade da utilização da máscara em locais públicos e fechados, entre outros locais. “Significa que em locais abertos não é estabelecida a obrigatoriedade do uso da máscara”, esclareceu.
