No âmbito das celebrações do 50.º aniversário da independência de Angola , que se assinala a 11 de Novembro de 2025, o Tribunal Constitucional organiza as Jornadas dos 50 Anos do Constitucionalismo Angolano . Este evento de elevada relevância jurídica, acadêmica e cultural pretende destacar a evolução constitucional do país ao longo de meio século.
As jornadas terão início a 5 de Fevereiro de 2025 , na Província de Luanda, com a realização da Conferência Internacional “O Constitucionalismo como Expressão da Independência e Soberania dos Estados” . Este encontro reunirá especialistas nacionais e internacionais oriundos de África do Sul, Argélia, Cabo Verde, Moçambique, Turquia e Portugal, promovendo um debate multidisciplinar sobre os fundamentos do constitucionalismo.
Entre as atividades previstas, destacam-se:
- O lançamento do “Prémio Académico 50 Anos do Constitucionalismo Angolano” ;
- O “Concurso de Arte e Cultura Constitucional” , abrangendo fotografia, literatura, pintura e escultura com abordagem no Direito Constitucional;
- A realização do Tribunal Simulado ;
- O lançamento da 3.ª edição da Revista Científica “A Guardiã” ;
- O Seminário Intermédio da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa (CJCPLP) .
As jornadas culminarão com o Onjango da Constituição , um espaço de interação entre os juízes conselheiros do Tribunal Constitucional e a sociedade, que visa promover a literacia constitucional e fortalecer a cultura jurídica dos cidadãos angolanos.
Este conjunto de actividades reflecte o compromisso do Tribunal Constitucional em consolidar os valores da soberania e da independência através do aprofundamento do constitucionalismo em Angola.
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