Uíge – Sessenta pessoas foram condenadas pelo Tribunal Provincial do Uíge, desde 2022, por atos de violação sexual contra menores.

O anúncio foi feito esta quinta-feira, na cidade do Uíge, pelo coordenador da equipa de inspeção do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Fernando Masculino, que trabalhou durante quatro dias na província.

Fernando Masculino também informou que outros seis processos de natureza semelhante estão em curso no Tribunal do Uíge, aguardando decisão judicial. Ele destacou que todos os processos foram resolvidos dentro dos prazos estabelecidos, com os infratores devidamente julgados.

Durante a sua estadia na província, a delegação analisou processos julgados tanto no Tribunal Provincial do Uíge quanto na sala de competência genérica do Tribunal de Negage. A visita fez parte de uma deliberação do Conselho Superior da Magistratura Judicial sobre crimes sexuais contra menores.

O magistrado reconheceu uma redução nos crimes sexuais contra menores nos últimos anos na província e considerou que as condenações têm servido de lição, contribuindo para desacelerar a ocorrência desses crimes na região