Ao todo, 356 mil milhões de kwanzas foram usados, até ao momento, no âmbito do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), para realizar um total de 1.905 projectos, avançou, quarta-feira (26), em Luanda, o secretário de Estado para as Autarquias Locais, Márcio Daniel.
O também coordenador do Grupo Técnico para a Implementação do projecto destacou, no final da 8ª Reunião da Comissão Interministerial do PIIM, orientada pelo ministro de Estado para a Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior, que as obras já realizadas reúnem um conjunto de condições prévias ligadas à contratação pública. Márcio Daniel sublinhou que a carteira global do PIIM sofreu um incremento de 890 projectos, por força do processo de remanejamento dos 1.749 iniciais. “Agora, temos uma carteira com 2.639 projectos”, disse.
Justificou o processo de remanejamento com o facto de, à data da elaboração dos projectos, ter havido um conjunto de dados da situação macroeconómica, assim como da taxa de câmbio, que sofreu um incremento e afectou o equilíbrio dos contratos. Por isso, muitos projectos tornaram-se insuficientes do ponto de vista financeiro.
Desta forma, explicou, foi necessário repor o equilíbrio económico e financeiro desses contratos, através de uma orientação do Titular do Poder Executivo, que incrementou nas carteiras de cada província um valor equivalente de 25 por cento.
“Devido a essas mudanças, algumas províncias aumentaram o orçamento previsto de alguns projectos e tiveram, também, a possibilidade de inserir novos projectos, razão pela qual agora temos 2.639”, esclareceu.
Durante a reunião foram, ainda, analisados os constrangimentos por que passam muitos projectos do PIIM, a maior parte dos quais ligados ao cumprimento das condições que antecedem à execução dos contratos. “Ao nível do PIIM, usamos um rigor prévio e todos os projectos passam por uma apreciação para que existam condições contratuais, ligadas à fiscalização do Tribunal de Contas”, explicou.
Pediu, ainda, à sociedade civil para partilhar, com a instituição ou com as administrações municipais, notícias de qualquer obra do PIIM que tenha algum constrangimento ou esteja paralisada. “Temos interesse em saber quais projectos têm incumprimento da parte dos empreiteiros e fiscais das obras”, disse.
Com base nas informações prestadas, Márcio Daniel referiu que se constatam constrangimentos a nível de todas as províncias, mas têm sido superadas. “Não temos constrangimentos particulares em nenhuma província, mas a do Cuando Cubango passou por um processo de reformulação de todas as carteiras do PIIM. Só no momento, estamos em condições de dar arranque aos projectos”, adiantou.
A directora nacional do Investimento Público, Juciene de Sousa, informou que existem 280 projectos concluídos, sendo 228 de investimento público e 52 de despesas de apoio ao desenvolvimento. “Quase todas as províncias estão com avanços significativos, com maior realce às da Huíla, Namibe e Bié, com infra-estruturas em vários sectores, incluindo na Educação, Saúde e Comunicações”, referiu.
Obras no Muconda em fase conclusiva
Os últimos 11 dos 18 projectos do Plano Integrado de Intervenção dos Municípios (PIIM) no Muconda, província da Lunda-Sul, estão na fase conclusiva, afirmou, ao Jornal de Angola, o director do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística.
Belarmino Sandungo disse que os projectos abarcam 12 escolas de 12 e sete salas de aula, edifício administrativo para as repartições públicas, instalações para o sector da Educação, 24 residências para técnicos e a expansão da rede eléctrica pública, tendo, para o efeito, o Estado investido mais de três mil milhões de kwanzas.
Ainda no âmbito do PIIM, acrescentou, as autoridades inauguraram, nos últimos dias, no bairro Fufu, comuna de Muiége, um mercado para a venda informal com capacidade para acomodar mais de 100 vendedores.
No ano passado, prosseguiu, ainda na mesma circunscrição, as comunidades ganharam duas escolas de sete salas e centros de Saúde, tendo sido, igualmente, instalados geradores para o fornecimento de energia eléctrica.
A administradora do município, Maria Segunda, disse que nos 11 projectos faltam apenas acabamentos, para, posteriormente, serem entregues aos principais beneficiários, na sede municipal e nas comunas de Cassai-Sul, Chiluage e Muiége.
Fonte: Jornal de Angola
