O candidato à presidência da Federação Angolana de Basquetebol (FAB) pela lista A, Helder Cruz, admitiu hoje, em Luanda, impugnar o pleito previsto para o dia 22 deste mês, caso o resultado do recurso interposto à comissão eleitoral seja-lhe desfavorável.
Ao falar durante uma conferência de imprensa, Helder Cruz, cuja lista foi considerada inválida por alegada irregularidade na proposta do presidente da mesa da assembleia-geral (Carlos Almeida), referiu que o seu elenco está a trabalhar no sentido de “exigir” que o processo seja conduzido da forma mais transparente possível.
No primeiro encontro com a comunicação social após a inviabilização da lista, o candidato manifestou oficialmente o desagrado da sua “equipa” face a decisão, apresentando um comunicado de sete pontos, no qual considera irregular a medida da comissão eleitoral e “esgrime” argumentos de defesa.
Refere-se, por exemplo, num dos pontos do documento, que “tendo em atenção o facto de a comissão eleitoral não ter competências para regulamentar as matérias sobre o processo eleitoral em causa, mas tê-lo feito, diga-se de passagem, muito mal. Todavia, poderia a comissão eleitoral socorrer-se a critérios de equidade a fim de tomar a decisão mais justa e consequentemente validar as candidaturas”.
Segundo Helder Cruz, a comissão devia estipular um prazo para a conformação da lista, visto ser o regulamento eleitoral omisso a muitas matérias ligadas ao pleito, além de que é necessário resgatar o basquetebol com lisura e transparência.
“Já interpusemos o nosso recurso e aguardamos o pronunciamento, o qual esperamos que seja favorável, para voltarmos ao jogo das eleições”, disse, acrescentando estar-se perante um processo vicioso passível de combate por todos, sobretudo a família da modalidade.
As reclamações abrangem também disposições ligadas à população votante, cujo número oficial saído da assembleia-geral da federação, realizada em Novembro último, o candidato afirma ter sido 14, dados contrários aos actuais 40 membros constantes do comunicado da comissão eleitoral.
A lista A foi invalidada face a presença do nome do antigo basquetebolista Carlos Almeida, actual deputado à Assembleia Nacional, proposto para presidir a mesa da assembleia-geral, situação tida como de inelegibilidade prevista no artigo 55 da Lei do Desporto, que faz referência a entidades cujo cargo ou ocupação são incompatíveis com cargos directivos em órgãos sociais das associações desportivas.
No entanto, o advogado Henda Viegas, um dos membros que ladeou na mesa Helder Cruz, deu alguns subsídios sobre o caso. Adiantou que a proposta de Carlos Almeida não está à margem das leis, face a diferença entre os termos inelegibilidade e incompatibilidade, pois a mesma é passível de choque apenas com o segundo.
De acordo com o advogado, as associações desportivas não têm fins lucrativos e a sua assembleia-geral não é um órgão directivo, daí que pode este ser eleito, devendo posteriormente abdicar de certo cargo que o venha a tornar incompatível com outras funções. “Depois da eleição, é que vem a incompatibilidade de funções”, disse.
O elenco de Helder Cruz deu entrada da reclamação, na tarde de terça-feira última (13), dentro do prazo estabelecido cujo limite era o dia 14, e a comissão prometeu pronunciar-se 48 horas depois, mas até ao momento da conferência de imprensa, na noite de quinta-feira, não tinham ainda qualquer resposta, de acordo com o candidato.
As eleições na FAB estão aprazadas para o próximo dia 22 e o concorrente pela lista B, aprovada pela comissão eleitoral, é o presidente cessante, Paulo Madeira, que desenvolve já campanha a nível das províncias.
Platinaline/Angop
