O escritor Luís Canjongo Januário prepara a apresentação da sua primeira obra literária intitulada Direito Internacional do Património Cultural, que será lançada no dia 25 do corrente mês, no Espaço Cultural do Consulado Geral da República de Angola, pelas 16h.

O livro aborda sobre Direito Internacional do Património Cultural de Luís Canjongo Januário, residente no Rio de Janeiro desde 2011, graduado em Direito e mestre em Direito Internacional.

Trata-se de uma obra que estuda a destruição e protecção do património cultural à luz do Direito Internacional. Nota-se que a destruição do património cultural da humanidade ainda é uma das grandes preocupações da comunidade internacional, levantando assim a necessidade de se aprimorar os instrumentos de combate.

Em entrevista ao PLATINALINE, Luís Januário fez saber que a obra será publicada pela Arraes Editores, e é fruto da exposição de mestrado feita pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

“O caso Ahmad Al Faqi Al Mahdi é o primeiro na história a chegar ao Tribunal Penal Internacional, em que um indivíduo é responsabilizado por destruir unicamente os bens culturais na cidade de Tombuctu/Mali. Nesse sentido, a obra, além de procurar provocar o debate em torno da protecção do património cultural de toda a humanidade, traz uma construção histórica por meio de ordenamentos jurídicos e análise de casos seguidos de algumas considerações a respeito da efectividade e aplicabilidade dos tratados e precedentes do Tribunal Internacional para a antiga Jugoslávia e do Tribunal Penal Internacional (TPI), reforçando assim a ideia de que o objectivo de estudo é sim um marco no combate à destruição do património cultural da humanidade”, finalizou.

Por: Jéssica Quiala