O Presidente do Conselho de Administração da Administração Geral Tributária (AGT), José Leiria, reuniu-se, no dia 19 de Março, com a Presidente do Conselho Directivo da Ordem dos Contabilistas e Peritos Contabilistas de Angola (OCPCA), Cristina Silvestre, para abordar questões estratégicas relacionadas à relação entre os dois órgãos. O encontro decorreu na sede da AGT, em Luanda.
Durante a reunião, José Leiria destacou a importância de uma sinergia entre as duas instituições, com o objectivo de assegurar contas saudáveis e um justo pagamento de impostos por parte dos contribuintes e empresas. O PCA informou igualmente que estão a ser feitas actualizações no sistema, razão pela qual é fundamental a criação de uma equipa de trabalho conjunta com vista a identificação dos melhores caminhos tendentes a melhoria do sistema. Segundo o líder da AGT, já está em curso um processo destinado a identificar e resolver os principais constrangimentos.
Por sua vez, Cristina Silvestre sublinhou os desafios iminentes, com destaque para a Semana do Exame Nacional de Contabilidade, que ocorrerá de 7 a 11 de Abril. Além disso, manifestou preocupação sobre o funcionamento do Portal do Contribuinte, especialmente em relação às dificuldades na submissão das Declarações Modelo 1 do Imposto Industrial. No entanto, Álvaro Rocha, Director do Gabinete de Tecnologias de Informação, garantiu que a situação está controlada e anunciou a implementação de automatismos no que respeita à submissão do mapa de fornecedores, prevista para a primeira semana de Abril.
Outro tema em evidência foi a necessidade de maior responsabilização dos contabilistas que, de forma dolosa, prejudicam empresas e o Estado. Ambos os líderes reiteraram o compromisso de garantir a devida responsabilização e publicidade aos profissionais que ocultem ou falseiem informações na submissão das declarações fiscais, em linha com os esforços para promover maior transparência e ética no sector.
A reunião representou um passo importante para fortalecer a colaboração entre a AGT e a OCPCA, visando aprimorar o sistema tributário de Angola e oferecer melhores condições aos contribuintes.
