Por: Sérgio Flávio
Fotos: Rosário Duarte
A Administração Geral Tributária (AGT), com o intuito de garantir a formalidade dos operadores económicos, iniciou a campanha “Operação Informais”, que consiste numa ação simultânea de sensibilização e fiscalização em todo o país.
O objetivo principal desta iniciativa é verificar o cumprimento das obrigações fiscais, incluindo o IVA, emissão de faturas e o imposto predial. A AGT planeia implementar medidas como a colocação de selos nas lojas, assegurando que todos os estabelecimentos comerciais e mercados de relevo na cidade capital estejam devidamente regularizados.
O arranque desta atividade ocorre hoje, com a participação do conselho administrativo da AGT e comandantes municipais. Destaca-se que a operação abrange mercados como Catinton, Kifica, Kikolo, Congolenses e Grafanil, representando uma abordagem abrangente para abordar a formalidade nas atividades económicas.
É importante sublinhar que, embora a operação tenha início hoje, não há uma data específica estipulada para o seu término. A AGT não tem a intenção de encerrar lojas e armazéns, mas sim notificar os agentes económicos para regularizarem as suas atividades, promovendo a conformidade com as normativas legais em vigor. Os vendedores ambulantes estão excluídos desta ação.
