Por: Ernesto Jaime
Foto: Joaquim Manuel
A Autoridade Nacional de Inspecção Económica e Segurança Alimentar (ANIESA) mostra-se preocupada e alerta fabricantes de cigarros sobre produção desregrada de diferentes ingredientes no mercado nacional, situação manifestada nesta segunda-feira (10), em conferência de imprensa.
Tendo em conta as causas oriundas do consumo do tabaco, a ANIESA confronta-se com uma realidade ilegal, vivenciada em todo território nacional, que os comerciantes e fabricantes de tabaco colocam no mercado cigarros ou seus semelhantes com sabores de chocolate, morango, mentol baunilha, etc, contendo maior quantidade de nicotina, o que os tornam mais nocivos à saúde.
Visando tutelar os interesses colectivos dos consumidores, a ANIESA, no âmbito do seu papel pedagógico e preventivo, orienta a todos os operadores económicos e fabricantes de cigarros ou seus semelhantes, que estejam em contra-mão com a Lei, a regularizarem-se num prazo de trinta dias a contar a partir desta segunda-feira, 10 de março, retirando de circulação comercial todo produto que se encontra em desconformidade com Decreto n.º 151/22, de 11 de Março, que consta o Regulamento Técnico sobre os Cigarros.
Entretanto, segundo a Autoridade Nacional de Inspecção Económica e Segurança Alimentar, os que não cumprirem poderão ser responsabilizados civil e criminalmente.
