Atirador de Oslo deve passar 30 anos em prisão cinco-estrelas

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De acordo com legislação norueguesa, criminosos passam, no máximo, 21 anos encarcerados. A menos que sejam acusados de crime contra a humanidade. Penitenciária que deve abrigar Anders Breivik possui frigobar, TV de plasma, vigias femininas e quarto reservado para noites de visita

A prisão Halden Fengsel, em Halden, Noruega

A prisão Halden Fengsel, em Halden, Noruega (Trond Isaksen/Rex Features)

Trond Isaksen/Rex Features

Quarto da prisão de luxo Halden Fengsel, em Halden, Noruega

Quarto da prisão de luxo Halden Fengsel, em Halden, Noruega

 

ato terrorista de Anders Behring Breivik, autor confesso da explosão no centro de Oslo e do massacre na ilha de Utoya, que juntos deixaram 76 mortos na Noruega, chocou o mundo na última sexta-feira. Diante do mais cruento episódio do país desde a II Guerra Mundial, era de se esperar uma pena severa ao sociopata. Surpreendentemente, a legislação norueguesa impede tal desfecho. Breivik deve permanecer, no máximo, 30 anos na cadeia — ou cerca de cinco meses por cada assassinato cometido.

A maior pena para homicídios múltiplos ou terrorismo na Noruega é de 21 anos. Essa foi a acusação inicial feita a Breivik. Agora, para ampliar o período de detenção, as autoridades estudam alterar o processo. O atirador de Oslo passaria a responder por crime contra a humanidade. 

O artigo, de número 102, foi adicionado ao código penal do país há três anos. Segundo o item, entende-se como crime contra a humanidade um “ataque generalizado ou sistemático dirigido a uma população civil” ou “o extermínio de uma população, no todo ou em parte”. Este é o único crime pelo qual uma pessoa pode permanecer até 30 anos em reclusão na Noruega. E, após cumprir a sentença, o condenado pode ter seu tempo de encarceramento prorrogado pela Justiça, caso ainda seja considerado uma ameaça à sociedade.

Conhecido por ser um dos países mais seguros do planeta, a Noruega tem taxas de encarceramento bastante baixas em comparação a outros países. Em 2009, 71 em cada 100 mil cidadãos noruegueses estavam presos. No Brasil, o número chegava a 253 para o mesmo contingente de pessoas. Já nos Estados Unidos, que possui a maior taxa do mundo, havia 743 presos em cada 100 mil americanos. 

Muitas das prisões da Noruega, se comparadas às de outras nações, se assemelham a verdadeiros “resorts”, onde os detidos podem praticar diversas atividades entretenimento – nada típicas para alguém que foi condenado por estupro ou assassinato. No país, os presos, além de trabalhar, têm direito à diversão. No verão, por exemplo, alguns deles podem ir à praia para um mergulho. No inverno, participam de competições de esqui.

Prisão cinco-estrelas – Breivik deve ser levado a uma penitenciária mais rígida: a recém-construída Halden Fengsel, localizada no sudeste do país. O complexo, capaz de abrigar 248 detentos, fica em meio a um boque que ocupa área equivalente a 30 campos de futebol. Trata-se da segunda maior cadeia da Noruega, concluída em 2010, após 10 anos de obras, a um custo de 500 milhões de reais.

O local conta com um ginásio estupendo e estúdio de música. Os presos têm, em seus quartos, TVs de plasma e frigobar. Para caminhadas, há uma trilha entre árvores. Metade dos agentes penitenciários são mulheres. Todos andam desarmados. Para visitas noturnas, a penitenciária possui dois quarto reservados. O tratamento brando aos criminosos é defendido pelas autoridades norueguesas, que citam o fato de a reincidência ser relativamente baixa no país: cerca de 20%. Resta saber se, frente à atrocidade cometida por Beirik, os privilégios penitenciários serão revistos.

 

( com Veja)

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