De acordo com legislação norueguesa, criminosos passam, no máximo, 21 anos encarcerados. A menos que sejam acusados de crime contra a humanidade. Penitenciária que deve abrigar Anders Breivik possui frigobar, TV de plasma, vigias femininas e quarto reservado para noites de visita
A prisão Halden Fengsel, em Halden, Noruega (Trond Isaksen/Rex Features)
Quarto da prisão de luxo Halden Fengsel, em Halden, Noruega
O ato terrorista de Anders Behring Breivik, autor confesso da explosão no centro de Oslo e do massacre na ilha de Utoya, que juntos deixaram 76 mortos na Noruega, chocou o mundo na última sexta-feira. Diante do mais cruento episódio do país desde a II Guerra Mundial, era de se esperar uma pena severa ao sociopata. Surpreendentemente, a legislação norueguesa impede tal desfecho. Breivik deve permanecer, no máximo, 30 anos na cadeia — ou cerca de cinco meses por cada assassinato cometido.
A maior pena para homicídios múltiplos ou terrorismo na Noruega é de 21 anos. Essa foi a acusação inicial feita a Breivik. Agora, para ampliar o período de detenção, as autoridades estudam alterar o processo. O atirador de Oslo passaria a responder por crime contra a humanidade.
O artigo, de número 102, foi adicionado ao código penal do país há três anos. Segundo o item, entende-se como crime contra a humanidade um “ataque generalizado ou sistemático dirigido a uma população civil” ou “o extermínio de uma população, no todo ou em parte”. Este é o único crime pelo qual uma pessoa pode permanecer até 30 anos em reclusão na Noruega. E, após cumprir a sentença, o condenado pode ter seu tempo de encarceramento prorrogado pela Justiça, caso ainda seja considerado uma ameaça à sociedade.
Conhecido por ser um dos países mais seguros do planeta, a Noruega tem taxas de encarceramento bastante baixas em comparação a outros países. Em 2009, 71 em cada 100 mil cidadãos noruegueses estavam presos. No Brasil, o número chegava a 253 para o mesmo contingente de pessoas. Já nos Estados Unidos, que possui a maior taxa do mundo, havia 743 presos em cada 100 mil americanos.
Muitas das prisões da Noruega, se comparadas às de outras nações, se assemelham a verdadeiros “resorts”, onde os detidos podem praticar diversas atividades entretenimento – nada típicas para alguém que foi condenado por estupro ou assassinato. No país, os presos, além de trabalhar, têm direito à diversão. No verão, por exemplo, alguns deles podem ir à praia para um mergulho. No inverno, participam de competições de esqui.
Prisão cinco-estrelas – Breivik deve ser levado a uma penitenciária mais rígida: a recém-construída Halden Fengsel, localizada no sudeste do país. O complexo, capaz de abrigar 248 detentos, fica em meio a um boque que ocupa área equivalente a 30 campos de futebol. Trata-se da segunda maior cadeia da Noruega, concluída em 2010, após 10 anos de obras, a um custo de 500 milhões de reais.
O local conta com um ginásio estupendo e estúdio de música. Os presos têm, em seus quartos, TVs de plasma e frigobar. Para caminhadas, há uma trilha entre árvores. Metade dos agentes penitenciários são mulheres. Todos andam desarmados. Para visitas noturnas, a penitenciária possui dois quarto reservados. O tratamento brando aos criminosos é defendido pelas autoridades norueguesas, que citam o fato de a reincidência ser relativamente baixa no país: cerca de 20%. Resta saber se, frente à atrocidade cometida por Beirik, os privilégios penitenciários serão revistos.
( com Veja)
