As aulas do ensino primário, suspensas desde Março de 2020, por causa da Covid-19, poderão regressar a 10 de Fevereiro, anunciou nesta segunda-feira, o Ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, Pedro Sebastião.
Conforme o governante, que apresentava as medidas do novo Decreto Presidencial sobre a Situação de Calamidade Pública, após avaliação da situação epidemiológica do país, é autorizado o reinício das actividades lectivas presenciais nas classes de transição do ensino primário (1.ª, 2.ª, 3.ª, 4.ª e 5.ª), nesta data, em todas as Instituições de Educação e Ensino.
Para o efeito, o Executivo avança que os estabelecimentos de ensino deverão garantir o distanciamento físico entre os alunos e entre estes e o professor, não podendo, em caso algum, ser inferior a 1,5 m (um metro e meio), bem como uso obrigatório de máscara facial no interior do estabelecimento de ensino.
O novo Decreto determina a dispensa da actividade lectiva presencial de professores e alunos com doenças crónicas consideradas particularmente vulneráveis confirmadas pelas autoridades sanitárias competentes, devendo ser criadas condições para a actividade lectiva não presencial, proibição de utilização de zonas comuns com forte probabilidade de criar aglomerados.
“Por decisão das autoridades sanitárias locais, pode ser determinado o encerramento temporário de estabelecimentos de ensino, verificada a inexistência das condições de biossegurança e de distanciamento físico definidas pelas autoridades sanitárias”, lê-se no diploma, a vigorar de 11 de Janeiro a 09 de Fevereiro.
Entretanto, o Executivo mantém suspensas as actividades lectivas presenciais no nível pré-escolar em todas as Instituições de Educação e Ensino.
O regresso das aulas no ensino primário estava previsto para o dia 26 de Outubro de 2020, tendo sido adiado devido ao aumento de casos positivos no país.
O regresso em massa dos alunos insere-se na estratégia de retorno gradual das aulas, suspensas desde Março, por causa da Covid-19.
No âmbito deste cronograma, elaborado pelo Governo, as aulas recomeçaram a 05 de Outubro, nas classes de transição (6.ª, 9.ª, 12.ª e 13.ª classes). No ensino primário e I ciclo, as aulas têm a duração de 02h30, ao passo que no II ciclo do ensino secundário será de 03h30. Neste formato, não haverá intervalos.
Dados disponíveis indicam que em Angola, para o presente ano lectivo, estão matriculados, no ensino geral, mais de 10 milhões de estudantes, dois milhões dos quais entraram pela primeira vez no sistema de ensino e aprendizagem.
O Sistema Nacional de Ensino conta com 181.624 mil professores.
A rede pública é constituída por 18 mil e 297 escolas (com 97 mil e 459 salas de aula em funcionamento).
