O Presidente da República de Angola, João Lourenço, emitiu um Despacho em 18 de janeiro de 2024, determinando a criação da Comissão Interministerial para a Organização das Ações Comemorativas do 50º aniversário da Independência Nacional, marcado para 11 de novembro de 2025.

De acordo com o Despacho, a Comissão Interministerial será liderada pelo Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão Francisco Correia de Almeida, tendo como coordenador adjunto o Ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República, Francisco Pereira Furtado.

A Comissão, com um mandato focado na organização dos preparativos para as comemorações do 50º aniversário da Independência de Angola, inclui os Ministros de Estado para a Coordenação Econômica, José de Lima Massano, e para a Área Social, Dalva Ringote Allen.

Além disso, a Comissão conta com a participação dos titulares dos Ministérios da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, do Interior, das Relações Exteriores, das Finanças, da Administração do Território, dos Transportes, das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, da Educação, da Cultura e Turismo, bem como da Juventude e Desportos.

O Despacho Presidencial também estabelece que o chefe do Serviço de Informações e Segurança do Estado e o diretor do Cerimonial do Presidente da República fazem parte da Comissão Interministerial.

Além disso, o Despacho determina a criação de Comissões Multissectoriais para a organização de atividades de âmbito local, coordenadas pelos governadores provinciais e administradores municipais. A estrutura será apoiada por um Grupo Técnico coordenado pela Secretária de Estado para a Administração do Território, composto por secretários de Estado e entidades equiparadas indicadas pelos Departamentos Ministeriais membros da Comissão Interministerial.