Os 220 deputados da Assembleia Nacional já começaram a receber os novos carros de luxo da marca Lexus, avaliados entre 100 e 200 milhões de Kwanzas. A entrega das viaturas, que começou em dezembro do ano passado, faz parte das benesses concedidas aos parlamentares, gerando polêmicas sobre as regalias pagas pela Assembleia Nacional (AN).
Os deputados já haviam aceitado, no início de 2023, carros de apoio familiar em desacordo com a lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) do ano passado. No entanto, a entrega atual das viaturas protocolares possui respaldo legal. Essas questões têm provocado debates sobre a necessidade de reforçar a autonomia financeira, patrimonial e administrativa dos deputados.
De acordo com fontes parlamentares consultadas pelo Expansão, cerca de 30 deputados ainda não receberam as novas viaturas, que incluem o Toyota Land Cruiser 300 GRX e o modelo de luxo Lexus 600, exclusivo para a presidente da AN e deputados com cargos específicos na instituição.
A AN desembolsou mais de 100 milhões de Kz pelo Toyota Land Cruiser 300 GRX, enquanto o topo de gama da Lexus custou entre 150 a 200 milhões de Kz. No Dubai, os preços desses veículos estão atualmente em torno de 75 milhões e 108 milhões de Kz, respectivamente.
As polêmicas em torno das benesses para os deputados continuam, especialmente porque a lei do OGE suspendeu subsídios e restrições no ano anterior, medidas que não foram totalmente respeitadas pela AN. Para o exercício de 2024, subsídios de manutenção de residência, reinstalação e subvenção mensal vitalícia para beneficiários remunerados cumulativamente estão suspensos, salvo se o beneficiário optar apenas pela subvenção.
A proibição de atribuição de veículos do Estado para apoio à residência aos titulares de cargos políticos, magistrados e outros beneficiários também continua em vigor.
Fonte: Expansão
