A cerca sanitária à província de Luanda, em vigor desde o início da pandemia, será reforçada a partir de amanhã, segunda-feira. As entradas e saídas estão agora interditas mesmo para os cidadãos que se apresentam com testes negativos para a Covid-19.

As medidas anunciadas ontem, em Luanda, fazem uma diferenciação entre as regras para a capital, onde se regista um rápido aumento de casos, e às restantes províncias.
Adão de Almeida, ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, frisou que só em casos de emergência (doença, viagens oficiais, deslocações em serviço, entre outras excepções) serão autorizadas as entradas e saídas da província de Luanda.

“Os viajantes terão, ainda assim, de apresentar uma guia de serviço emitida pela entidade patronal”, referiu o governante. A violação das regras prevê o pagamento de multas elevadas.

O Decreto Presidencial em vigor até amanhã foi revogado apenas dez dias depois de ter sido implementado.

O novo decreto, que mantém a Situação de Calamidade Pública, será aplicado por 30 dias, de 10 de Maio até dia 8 de Junho e poderá ser objecto de revisão caso a pandemia continue a agravar-se no país, lembrou Adão de Almeida.

Em relação ao regime laboral, o Executivo decidiu recuar na força permitida em trabalho presencial. Os serviços públicos e privados na província de Luanda são agora obrigados a ter o máximo de 50 por cento dos trabalhadores em regime presencial (era 75 por cento). Nas restantes províncias, o limite mantém-se em 75 por cento.

Apenas as empresas que prestam serviços essenciais (dos sectores da Defesa e Segurança, Portos, Energia e Águas, Saúde, Ensino, entre outros) podem funcionar no máximo da capacidade.

Relativamente ao comércio de bens e serviços (lojas, cantinas, salões de beleza e similares), os estabelecimentos passam a encerrar às 18 horas. Nas restantes províncias, o horário estende-se até às 20 horas.

No caso dos mercados, não há alterações em relação aos dias de funcionamento (mantém-se o regime de terça a sábado) nem ao horário (das 6 às 16 horas). O mesmo é válido para a venda ambulante.

Passageiros da Índia e Brasil barrados
Uma das principais alterações anunciadas por Adão de Almeida está relacionada com os viajantes provenientes da Índia e do Brasil, países bastante afectados pelo surgimento de variantes mais perigosas.

A partir de amanhã, segunda-feira, está proibida a entrada de passageiros que tenham passado por aqueles países.

A excepção regista-se apenas para os cidadãos nacionais ou estrangeiros residentes em Angola. Mesmo assim, passa a ser obrigatório o cumprimento da quarentena institucional em vez de domiciliar.

Apesar das medidas ontem anunciadas e do agravamento da situação epidemiológica, o sector escolar mantém-se em funcionamento, sem alterações, em todos os níveis de ensino.

Também as festas não-domiciliares estão interditas e as celebrações caseiras estão limitadas a um máximo de 15 pessoas. Para além da multa, a penalização inclui a possibilidade de apreensão definitiva dos equipamentos utilizados na realização das actividades.

As discotecas, ginásios fechados, praias, piscinas e zonas balneares continuam encerradas. A prática desportiva individual mantém os dois períodos específicos, entre as 5h e as 7h e as 17h e as 19h, sempre em grupos não superiores a cinco elementos.

A obrigatoriedade de utilização da máscara facial em locais públicos mantém-se sem alterações, assim como as multas previstas para os cidadãos incumpridores (vão de 15 a 20 mil kwanzas).