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    Entrevista de Bornito de Sousa ao Novo Jornal- Edição digital de Felizarda Mayomona

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    Tendo em consideração o grande dia de amanhã, por muitos tido até como a grande a festa da democracia, os jovens da Banda com o auxílio da Platina line, tomou a iniciativa de ter uma “pequena conversa” com membros activos dos principais políticos do nosso País. Da CASA-CE disponibilizou-se o senhor Alcides Aguiar, secretário executivo nacional da Juventude Patriótica de Angola. Da UNITA Adriano Sapiñala, candidato a deputado por esta mesma instituição e do MPLA, trouxemos uma entrevista recente do Ministro Bornito de Sousa, cedida ao Novo Jornal ( valhe salientar que decido aos temas abordados nesta mesma entrevista, achou-se melhor não fazer outra). A ideia é ajudar a nossa juventude a “tentar” perceber melhor, o que estes partidos apresentam para construir uma Angola melhor. O voto é só um por isso, vote com consciência e responsabilidade.


    1 – Como avalia o nível da qualidade política das intervenções dos principais actores políticos nesta campanha eleitoral comparativamente a 1992 e 2008?

    BS: A campanha de 1992 foi muito condicionada pelo espectro de guerra que ainda pairava sobre a cabeça dos angolanos (alguns dos quais estavam entao a nascer e votam agora pela primeira vez). A campanha de 2008 foi caracterizada pela ideia de “PAZ para sempre. Desenvolvimento a partir de agora. Guerra nunca mais.” Sou suspeito, mas não posso deixar de dizer, com objectividade, que tanto do ponto de vista técnico, como ético ou de conteudo e abrangência das mensagens, destaca-se positivamente o Programa dos Tempos de Antena do MPLA na Radio e na Televisao.

    O mesmo se diga em relação à mensagem e postura dos dirigentes e militantes do MPLA e à adesao popular. O MPLA apresenta obra massivamente mas tem a humildade de reconhecer não ter feito tudo o que as populacoes e, sobretudo, a juventude, reclamam ou necessitam. É, aliás, tambem evidente que apenas o MPLA apresenta aos eleitores um Programa de Governo coerente e amplamente debatido pela sociedade, fundamentado em estudos tecnicos que se projectam para até ao ano 2025 (a SADC recomendou agora o ajustamento dos Programas de longo prazo dos paises-membros até ao ano 2050). Os Partidos e Coligações FNLA, FUMA, PAPOD, CPO e NOVA DEMOCRACIA fazem um esforço louvavel de apresentaçao das suas propostas políticas, mesmo quando algumas delas modestas. O PRS está descaracterizado. Quase não se vê a sua campanha. Aparenta não ter um linha de accao propria. Comporta-se como a caixa de ressonância do Partido UNITA ou seja, trata de tudo o que nao convém à imagem da UNITA passar nos seus Programas (É essa, pelo menos, a impressao que deixou nas eleicoes de 2008 e se mantem agora). Faz o jogo sujo. Diz tudo o que de mais irresponsável lhe encomendam pela boca fora. Acusações não provadas que qualquer País democrático não deixaria de responsabilizar em Tribunal competente. Não se sabe se por isso mesmo, nem o seu líder aparece… A CASA que aparece como uma novidade, entre alguma expectativa, inicou a sua campanha procurando distanciar-se da atitude da UNITA (colagem ao Programa de Muangai e boiocote às eleicoes), apresentando uma campanha “civilizada” ao estilo norte-americano com familia à mistura e tudo… Não levou muito tempo para o lado UNITA da CASA se revelar: Chivukuvuku rapidamente juntou-se à campanha da UNITA e PRS, longa ja de há quase dois anos, de alegaçao de “fraudes antecipadas” e de acusações de de corrupção e disparos de acusações de “gatunos” contra todos que tenham bens proprios. De Programa de Governo, nada. Apenas um folheto com 20 princípios… A UNITA que vai tendo ainda uma Proposta de Programa Eleitoral, está mais interessada em atrapalhar o trabalho da CNE e, se possivel, bloquear as eleicoes. A campanha da UNITA assenta num eixo fundamental: AMEAÇAR O PAÍS E OS ANGOLANOS. Certamente uma forma de justificar, antecipadamente, o menos bom desempenho que as sondagens lhe atribuem.

    2 – Como vê as ameaças feita pela UNITA destinadas a fazer implodir o processo eleitoral?

    BS: Há meses atrás, eu disse que a UNITA estava a retardar a aprovação do pacote eleitoral e a empurrar o País para uma linha vermelha, a partir da qual ou nao fosse possivel realizar eleições (e entao a solucao seria o regresso ao GURN) ou fossem realizadas em condições críticas que lhe permitissem fundamentar a sua tese tao antecipadamente rebatida da “fraude eleitoral”. O objectivo é duplo: justificar o seu não bom desempenho eleitoral e reduzir a legitimidade das instituições (Presidente da Republica e Parlamento) resultantes das eleições. Graças, entretanto, a um esforço titanico da Assembleia Nacional, primeiro, e da CNE, depois, os argumentos da UNITA vao caindo um a um. A UNITA utiliza a manipulação e até a distorção dos factos e da lei. Por exemplo, a UNITA diz que nos termos do nr. 5 do artigo 86 da Lei Organica das Eleicoes, a CNE deve terminar a publicação dos cadernos eleitorais até 30 dias antes das eleicoes. E, ate mesmo o Novo Jornal, em página de capa da passada semana, caiu no ardil da UNITA e diz que “a CNE esta a complicar as eleições” por essa suposta irregularidade… Ora, na verdade, o que a lei diz é o seguinte: “A CNE inicia (veja-se bem, “inicia” e nao “termina”) a divulgacao (nao “a publicacao”) dos cadernos eleitorais … até 30 dias antes da data das eleicoes”. O que a CNE iniciou a fazer foi divulgar os Cadernos Eleitorais atraves de varios formatos, incluindo a internet, a telechamada, os quiosques e a entrega da base de dados de eleitores e a localizacao das Assembleias de voto aos Partidos concorrentes. Como é que os eleitores descobririam onde votar se apenas se fizesse a afixacao das listas nas Escolas? Fala-se que meios digitais nao sao muito uteis nas areas rurais onde nao existe internet. Certo. Mas tambem ai, a Escola é proxima e nao dificil de conhecer sua localizacao. Outro exemplo: a UNITA tem feito tudo para desacreditar a fiabilidade da Base de Dados dos eleitores, vulgo FICRE. O caso mais caricato foi a publicacao no Clube K de uma suposta denuncia de que os dados do seu dirigente Adalberto da Costa Junior nao constam da Base de Dados e que isso teria sido comunicado ao Ministro da Administracao do Territorio. Ora, se qualquer cidadao for aos sistemas de informacao ao eleitor da CNE e pesquisar pelo local de votacao do eleitor nr. 406 – 9600 (separados por um espaço) confirmara com os seus próprios olhos a mentira grosseira da UNITA. É verdade que pode surgir um ou outro caso, de desconformidade da Assembleia escolhida com a designada ou de residencia actual do eleitor e da Assembleia designada, mas isso ocorre fundamentalmente nos casos em que os eleitores não fizeram a actualizacao do registo eleitoral (cerca de 2.000.000 de eleitores nao o fizeram) ou em situações em que, devido a um número muito reduzido de eleitores que escolheram uma Assembleia de voto (1 a 40 eleitores), esses eleitores foram transferidos para outra Assembleia de Voto mais proxima.

    3 – O MPLA acredita mesmo que a UNITA tem força politica suficiente para isso…

    BS: Não me parece tratar-se de uma questao de “força politica”. Nada justifica a atitude da UNITA, a não ser o facto de que, ao contrário do que sempre propagou, não está preparada para o jogo democrático e preferir enveredar pela tentativa de tomada do poder por meios nao constitucionais, nomeadamente atraves de manifestacoes violentas, após ter falhado a tentativa de boiocote das eleições no quadro do debate parlamentar do pacote legislativo eleitoral. Demonstram isso, a presença de alguns dos autores dessas manifestacoes violentas nos Tempos de Antena da UNITA e da CASA-CE e a incitação de antigos
    militares da UNITA, à mistura com outros Antigos Combatentes, para acções violentas contra a ordem publica. Isso seria naturalmente um suicídio politico para a UNITA e a magnanimidade de 2002 poderia não ir a tempo de se repetir, caso haja uma reacção descontrolada dos cidadãos que não querem ver Angola voltar à violencia e à instabilidade política. Mas parece ser esse o caminho para o qual o “general desertor” Numa está a arrastar pelo braço, Samakuva e a UNITA. Os angolanos esperam que a liderança e os militantes e eleitores da UNITA tenham ainda uma luz de sensatez para evitar isso a tempo.

    4 – Kamala Numa disparou esta semana um discurso incendiário contra a presença de saotomenses, caboverdeanos, crioulos e judeus. Porque será?

    BS:Não apenas isso. É muito mais grave! Numa vai mais longe. Faz uso de uma Certidão de nascimento supostamente do Presidente Jose Eduardo dos Santos, certidão essa que o proprio Clube K denuncia na sua edição de 14 de Agosto, sob o título “Adversários forjam certidão de nascimento de JES”. O artigo do Clube K termina da seguinte forma: “O Clube K, entretanto, publica a cédula original do cidadao (portugues) Fernando Silverio Chapouto para que os leitores possam ver a origem da forja.” Ora, o Partido e os dirigentes que recorrem a estes métodos e à promessa de purga etnica e racial de todos os que nao pertençam à tribo de Numa, Chivukuvuku ou Samakuva, só podem ser leitores e adeptos do “Mein Kampf”, a obra programática de Hitler que o levou a massacrar em campos de concentração e a discriminar milhares de negros, judeus e todos os que nao fizessem parte da sua “raça pura”. Isso é de uma gravidade extrema. Em países de democracias mais antigas e consolidadas, os autores destes ditos já estariam há bastante tempo a apodrecer nalguma cadeia e o Partido seria ilegalizado. Que o digam os indivíduos que (apenas) utilizaram a internet para fazer apelos para manifestações violentas em partes da cidade de Londres, há meses atras! Mas parece ser, tudo isto, parte do celebre “Projecto de Muangai”…

    5 – Que trouxe de novo a CASA-CE?

    BS: A CASA-CE surgiu recentemente e o novo geralmente apetece ou, pelo menos, cria a curiosidade. E efectivamente, iniciou a campanha de um modo elevado, à imagem do marketing eleitoral norte-americano,mcom algum populismo à mistura, o que atraí a atenção e a simpatia sobretudo de alguns eleitores mais jovens. Faltaram, entretanto, à CASA-CE, as capacidades humanas e a experiência para elaborar um Programa Eleitoral. Mas cedo sobrevieram ao seu lider, os “instintos UNITA” e desviou sua campanha para a calúnia e as acusações generalistas e não fundamentadas, para o apelo tribal em umbundu sem tradução nos Tempos de Antena (dizer uma coisa em portugues e outra em umbundu, como fazia Savimbi) e, mais recentemente, juntou-se à campanha de Numa e Samakuva para minar o processo eleitoral com fundamento numa suposta “fraude” que já vêm anunciando há quase dois anos. O futuro dirá se estamos diante de um lobo com pele de carneiro (é o que tem demonstrado na presente campanha eleitoral) ou nao … O País teria muito a ganhar se a CASA-CE adoptar a postura de uma oposição combativa mas objectiva, patriótica e construtiva.

    6 – Ficou surpreendido com a adesão de Mendes de Carvalho,”Miau” à oposição do MPLA?


    BS: Conheço desde há bastantes anos o senhor Miau (ex-camarada Miau de Cabinda, da Marinha de Guerra e das FAPLA), pessoa de ideias e posturas muito proprias, abertas, criticas e frontais, mas entao, e apesar disso, um bom camarada. Entretanto, nao me surpreendeu a adesao de Miau à oposição, particularmente depois que me revelou a sua profunda oposição ao modelo constitucional de 2010 que considerou ser um “casaco à medida do Presidente Jose Eduardo dos Santos” que não esconde ser o seu inimigo mortal em comparação com Chivukuvuku, um autêntico “santo” para Miau. Surpreendeu, por isso, sim, o tipo de oposição a que aderiu e a troca de 180 graus que Miau faz entre José Eduardo dos Santos e MPLA (que considera agora? de inimigos) e Abel Chivukuvuku (seu agora querido, incontestável e santo “Presidente”). Na verdade, Miau juntou-se à UNITA. Sim, à UNITA, porque todos sabemos que Abel Chivukuvuku é da UNITA e apenas foi para o projecto CASA porque não conseguiu fazer-se eleger presidente da UNITA. A anterior interrogação deve-se ao facto de haver quem nao acredite numa mudanca tao radical e diga que se calhar Miau era já desde há algum tempo uma “toupeira” da oposição no seio das Forças Armadas. Eu não acredito muito nesta versão mas, de facto, a espectacularidade do salto que deu é de deixar ate S. Tomé incrédulo… Respeito, entretanto, as suas opções enquanto cidadão livre de uma Angola democrática.

    7 – Ganhar as eleições, o MPLA vai reagir como tem reagido ou vai gerir de outra forma às manifestações de rua promovidas por segmentos da sociedade civil?

    BS: Já em 2008, o MPLA soube organizar a celebração da Vitória eleitoral de modo a nao ferir susceptibilidades dos militantes e cidadãos eleitores de outras forças politicas. Acredito que se agora os eleitores derem, como se espera e os actos de massas o evidenciam, uma victoria expressiva ao MPLA, os seus dirigentes, militantes e eleitores saberão adoptar uma postura equilibrada pois, na realidade, quem ganha com eleições pacifícas, livres e justas é o Povo Angolano no seu todo.

    8- – A corrupção tem sido uma das armas que a oposição utiliza para criticar e, nalguns casos mesmo atacar o governo. O MPLA nesta matéria responde com silêncio como que se estivesse comprometido. Porquê?

    BS: O que tem ocorrido é que a oposicao e, sobretudo, a designada “oposicao radical” (UNITA, CASA-CE e PRS) aponta sobretudo um conjunto de situacoes que nao configuram casos de corrupcao comprovados. Por exemplo, ser titular ou accionista de uma ou varias empresas nao é corrupção. Ser titular de bens, em si, nao é corrupção. É a unica forma que encontraram para tentar minimiz
    ar o efeito demolidor da quantidade de obras que o Governo do Presidente Dos Santos e do MPLA fizeram ao longo dos recentes anos, um pouco por todos os cantos de Angola, desmentindo igualmente a acusacao do desenvolvimento desiquilibrado do País ou, pelo menos, do abandono do interior do País pelo Governo. Naturalmente, nao se pretende aqui afirmar que nao existam casos de corrupcao que urge atacar mas um conjunto de instituicoes e de legislacao tem estado a ser posto em accao para contrariar esse fenomeno negativo (Tribunal de Contas, Tribunais ordinarios, Centros de formacao e capacitacao de Agentes da Administracao Central e Local do Estado, publicacao do OGE no Diario da Republica e na internet, auditorias de empresas idóneas, incluindo as chamadas “big 5”, revisões periódicas de instituições internacionais como o FMI, etc.). É ainda de acentuar que a contratação da empresa de auditoria internacional ERNEST & YOUNG para a reorganizacao das Finanças Publicas e tornar ainda mais transparentes as operações do Estado só pode vir do gesto de quem nada tem a esconder. Claro que Samakuva publicou a sua declaracao de bens e rendimentos que afirma de titular de uns tostoes em bancos. Isso nao lhe da prestigio, como pensa. A imagem que passou é que ou esta a esconder muita coisa ou entao a de que individuo que nem sequer consegue gerir a vida privada e familiar, nao pode gerir um País inteiro. Levaria Angola à parte. Por sua vez, Abel Chivukuvuku que apelida toda a gente de “gatunos”, é ele proprio titular de bens, dentre os quais se fala de um edificio de varios andares, no perimetro urbano da Cidade de Luanda. Seguindo entao a sua propria logica: Abel nasceu ja com esses bens ou é igualmente um “gatuno”? A oposicao dirige essencialmente as suas baterias contra os familiares e em especial os filhos do Presidente da Republica. Se é verdade que a sua situacao pode favorecer o acesso a bens e negocios, tambem é verdade que com o recurso a parceiros estrategicos e ao credito bancario é hoje possivel fazer negocios. É tambem verdade que é preferivel e exemplar que os filhos do Presidente Dos Santos se tenham todos formado e tenham uma postura seria perante a vida em vez de uma vida frustada como o “revolucionario” Luaty Matafrakus que cresceu junto dos filhos do Presidente e a quem nao terao faltado oportunidades, tendo optado por ser hoje o profeta da inveja e da anarquia. Mas nao se pode deixar de considerar que empresas como, por exemplo, a UNITEL (muito referenciada pela oposicao) tem Agencias em quase todos os Municipios de Angola e, assim, nao apenas presta servicos as populacoes, como cria empregos por todo o País e ainda distribui rendimentos por muitas familias angolanas, alem de que os rendimentos da empresa ficam parcialmente em Angola em vez de sairem por completo para o exterior como sucede quando todos os accionistas ou socios sao estrangeiros. Acredito tambem que algumas dessas empresas nao deixarao de, a seu tempo, abrir parcialmente o seu capital a outros accionistas, no ambito da Bolsa de Valores ou sistema afim. Mas é natural que devem ser alargadas as oportunidades de acesso aos negocios. Alguns passos começam a ser dados com Programas de credito e de apoio ao empreendedorismo. Por sua vez, o Programa de Governo do MPLA se propoe privilegiar um grande apoio ao angolanos no dominio empresarial. Este é um dos desafios que o MPLA nao pode descurar no futuro breve.

    9 – A oposição acusa a comunicação social pública de estar a manipular a campanha, colocando-se abertamente a favor do MPLA. Não reconhece que há, de facto, exageros?

    BS: Acredito que possa haver excesso de zelo aqui e acolá. Mas a quantidade de obra feita é tao grande e a quatidade e simultaneidade de accoes de campanha eleitoral do MPLA é de tal ordem que se questiona se a sua omissao nao seria uma negacao do principio da verdade, proprio de deontologia jornalistica…

    10– Alguns observadores acham que o MPLA elevou em demasia a fasquia em relação a algumas metas que se propõe cumprir se ganhar as eleições. Não há o risco de falhar novamente algumas dessas promessas, como aconteceu com o milhão de casas?

    BS: O Presidente Jose Eduardo dos Santos anunciou ha anos que o País iria transformar-se num “CANTEIRO DE OBRAS” e isso foi cumprido. Nao creio que haja quem ainda tenha duvidas disso. As propostas que constam agora do Programa de Governo do MPLA para 2012/2017 foram previamente analisadas por equipas tecnicas e estao em conformidade com os objectivos do Plano de desenvolvimento estrategico de Angola no medio e longo prazos (Angola 2025). Trata-se, portanto, de um Programa cuja execucao é possivel. É claro que em economia e na vida, podem acontecer imprevistos que exijam ajustamentos ou adaptacoes. Uma prioridade deve ser dada a melhoria da qualidade do ensino e da assistencia medica e medicamentosa, bem como da qualidade de vida dos cidadaos, das familias e das comunidades. Isso esta reflectido na expressão do Presidente José Eduardo dos Santos de que “devemos elevar o nivel de desenvolvimento social à dinamica do desencolvimento economico de Angola”.

    11 – Porquê que o MPLA não fez atenção as advertências dalguns especialistas que achavam que não seria possível construir um milhão de casas?

    BS:A estrutura do Programa de um milhão de casas/fogos previa que uma parte delas fosse construída pelo Estado, outra pelos empresários privados do sector e outros ainda, pelos cidadãos, por via da autoconstrucao. A execução do Programa foi especialmente afectado pela queda brusca das receitas do petróleo (menos 55%) que condicionou todo o processo inicial relacionado com a seleccao e levantamento topografico das Reservas Fundiarias, a importacao de materiais de construcao, etc. que, assim, retardaram em cadeia, as operacoes posteriores. Angola teve que buscar recursos financeiros no mercado internacional e conseguiu, felizmente, uma parceria mutuamente vantajosa com a República Popular da China. Essa parceria foi muito criticada por, supostamente, sacrificar o valor Direitos Humanos. Hoje, Portugal, Europa e Estados Unidos fazem recurso a essa mesma fonte para equilibrarem as suas economias. Mesmo cá em Angola, apesar do cânticos de xenofobia da “oposicao radical”, todos reconhecem que sem a intervencao chinesa, Angola nao teria sido capaz de se desenvolver tao ampla e rapidamente como o fez. Muitos dos que criticam não aceitariam trocar os seus saloes com ar condicionado pelas condicoes e regioes mais inóspitas de Angola em que tem estado a trabalhar os operários chineses. Ainda assim, está em curso a construção de 350.000 casas/fogos praticamente desde há apenas dois anos, de que se destaca a construção de Novas Centralidades e de pelo menos 200 casas em cada um dos Municípios de Angola. O Programa de habitação esta em curso e o Programa de Governo 2012/2017 aponta o ano de 2014 para a conclusão desta primeira fase
    .

    12– Ao nível governativo como podemos ter a certeza de que as contas das obras públicas estão certas se há indícios de sobre-facturação….indícios esses que nunca foram investigados?

    BS: Existem hoje varios mecanismos para assegurar a transparencia dos Contratos Publicos, como sejam os Concursos Públicos, o Gabinete da Contratação Pública, os Órgãos de inspecção e fiscalização internos e externos (Tribunal de Contas, Inspecção interna das instituicoes públicas, Inspecção Geral do Estado, Inspeccao de Financas), dentre outros. Que pode ainda assim haver “furos”, pode. Mas isso acontece em todos os países do mundo. Basta ver que a crise económica e financeira mundial teve origem nos países que se diziam mais apurados em termos de regulamentação e transparência da gestão pública e privada.

    13– Se o MPLA conseguir governar sem manipular a imprensa e aceitar que, por exemplo, as denuncias a violações a lei da probidade sejam levadas até ao fim, a sua grandeza não ganharia outra dimensão?

    BS:Estou de acordo que sim. Aliás, o MPLA e o seu Governo não devem fechar os ouvidos nem os olhos às denuncias legitimas de irregularidades ou insuficiências na gestão da “coisa pública” e devem estar permanentemente atentos aos anseios e aspiracoes das populacoes, das familias e dos cidadaos, em particular os mais jovens e os mais vulneraveis e desprotegidos. Acredito também que o escrutínio e a vigilância dos cidadãos serão cada vez exigentes e as eleicoes (gerais, de cinco em cinco anos e autarquicas, a partir provavelmente de 2015) passarão a ser momento ideiais para esse efeito.

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