Estados Unidos da América congela bens dos generais Dino, Kopelipa e Isabel dos Santos

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O Governo dos Estados Unidos da América (EUA) anunciou, esta quinta-feira, que impôs sanções aos antigos dirigentes angolanos Leopoldino Fragoso do Nascimento “Dino”, Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa” e Isabel dos Santos, incluindo o congelamento de todos os seus activos.

No documento, o Departamento do Tesouro dos EUA afirma que os dois ex-generais “conspiraram com outros indivíduos angolanos e Sam Pa para desviar o financiamento destinado a projectos de desenvolvimento de infra-estruturas, incluindo o uso de projectos fantasmas”.

Leopoldino do Nascimento e Manuel Hélder Vieira Dias Júnior, conhecidos como generais “Dino” e “Kopelipa” “são ex-funcionários do Governo que roubaram milhares de milhões de dólares do Governo angolano por meio de peculato”, lê-se no comunicado de imprensa a que a ANGOP teve acesso nesta quinta-feira.

O texto adianta que os dois antigos responsáveis “são também suspeitos de terem desviado milhões de dólares de projectos angolanos de infraestruturas e, em seguida, utilizarem as suas posições na economia angolana para se protegerem da possibilidade de acusações criminais”.

Como parte de um negócio de equipamento militar, refere o Departamento do Tesouro, Manuel Hélder Vieira Dias Júnior negociou com um fabricante de produtos de defesa de um país terceiro uma grande soma adicional de dinheiro para outros altos funcionários do governo angolano.

Por seu turno, Isabel dos Santos, ex-presidente do Conselho de Administração da Sonangol, é acusada de envolvimento em corrupção, com a apropriação de fundos públicos para o seu benefício pessoal.

Os três angolanos são alvo da Ordem Executiva 13. 818, que abarca também quatro entidades detidas ou controladas por Leopoldino Nascimento (Cochan S.A., Cochan Holdings LLC, Geni SARL, e Geni Novas Tecnologias S.A.).

As sanções hoje decretadas implicam que “todos os bens e interesses na propriedade das pessoas acima que estejam nos Estados Unidos ou na posse ou controle de pessoas dos EUA estão bloqueados e devem ser informados à OFAC”, acrescenta a nota.

Acrescenta que “quaisquer entidades que pertençam, directa ou indirectamente, 50 por cento ou mais a uma ou mais pessoas bloqueadas, também são bloqueadas”.

Segundo o documento, no quadro dessa medida, as referidas entidades não podem transacionar qualquer activo nem beneficiar de contribuições ou fornecimentos de fundos, bens ou serviços.

Conforme a nota, pretende-se, com as acções em causa, combater à corrupção e promover a responsabilidade por meio de sanções e restrições de vistos de acordo com o programa de sanções Global Magnitsky e a autoridade de restrição de vistos da Secção 7031 (c) do Departamento de Estado.

“Estas acções complementares promovem a responsabilização dos actores corruptos em todo o mundo para perturbar e dissuadir aqueles que buscam agir com impunidade, desrespeitar os padrões internacionais e minar a democracia e o Estado de Direito”, lê-se no documento.

A lista anticorrupção divulgada, no quadro do Dia Internacional Anticorrupção, inclui 15 personalidades e entidades em vários países da América Central, África e Europa.

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