Por: Sara Rodrigues
Um novo estudo científico realizado por Josué Eduardo Pamba, estudante de Ciências da Informação na Faculdade de Ciências (FCS) da Universidade Agostinho Neto (UAN), traz uma análise crucial sobre o acesso e direito à informação em Angola.
Publicado na Revista Científica Multidisciplinar Academicus Magazine, o artigo destaca a importância do acesso à informação como um instrumento essencial para a pacificação social e o alinhamento das normas jurídicas com os anseios da sociedade, segundo fez saber Josué Pamba, ao PLATINALINE, nesta quinta-feira.
O artigo, intitulado “O acesso à informação em Angola uma análise em torno do estatuto do direito à informação no país”, é fruto de uma pesquisa exploratória de nove páginas, baseada em métodos documentais e bibliográficos.
O estudo visa examinar o atual estado do acesso à informação em Angola, fundamentado em aspectos legais que garantem esse direito no país.
Destaca-se a relevância dessa pesquisa para a sociedade angolana, uma vez que o direito à informação é essencial para a coesão social e deve refletir as necessidades e expectativas dos cidadãos.
O artigo aborda diversos pontos-chave, incluindo o conceito de Direito à Informação, a legislação pertinente, as políticas de acesso à informação, além de explorar a importância da informação para o desenvolvimento e a democracia.