- Publicidade -

More

    Felizmina Lutucuta apresenta o livro “Anulação de Sentença no âmbito do CIRDI”

    em

    |

    Visualizações

    and

    comentarios

    Licenciada em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa, Felizmina Lutucuta, docente universitária, lançou um livro sobre resolução de diferendos entre estados e cidadãos estrangeiros relativos a investimento.

    A obra literária cuja cerimónia de lançamento decorreu na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, contou com a presença da Ministra da saúde, Silvia Lutucuta, esposo e filho, familiares, amigos e estudantes. A obra traz ao público angolano a problemática da anulação de sentença, dos seus fundamentos e procedimentos, expondo as diferentes visões dos teóricos que defendem posições divergentes.

    A autora refere, ainda, na obra, sobre a discussão da capacidade de solicitar a anulação das sentenças e se as partes estão autorizadas a renunciar ao seu direito. Quando perguntada em conferência de imprensa, se existe divergência entre investidores estrangeiros e nacionais no país, a docente, por sua vez, disse que o governo angolano tudo está a fazer para garantir maior segurança aos investidores.

    “Nós temos aqui litígios a nível nacional em que estão envolvidos investidores estrangeiros, mas uma vez que o nosso país ainda não ratificou esta convenção, não é possível submeter esses litígios a este facto, pelo que, com a ratificação desta convenção, já será possível os investidores sentirem-se mais seguros para investirem no nosso país”, disse a escritora.

    Vale salientar que além de ser licenciada em Direito, Felizmina é, também, formada em Comércio Internacional e Lei Comercial, pela universidade de Durham, Inglaterra, e em Direito e Política Petrolífera pelo Center for Energy, Petroleum and Mineral Law and Policy- Dundee University.

    Por: Ladiana Wemana (estagiária)

    Share this
    Tags

    A Bombar

    VIVA Seguros expande suas operações para Benguela

    A VIVA Seguros anunciou hoje  sua expansão de serviços com a chegada da Unidade Viva à província de Benguela, em Angola. Esta expansão faz...

    Workshop debaterá o futuro do turismo em Felipe Guerra/RN, cidade com 454 cavernas conhecidas

    No cenário de potencialidades turísticas do Rio Grande do Norte, destaca-se a região de Felipe Guerra, que abriga a maior quantidade de cavernas catalogadas...

    As decisões dos campeonatos de futebol na Europa

    O mês de Abril marca o arranque para a última milha rumo a glória nos principais campeonatos de futebol na Europa, quer do ponto...

    - Publicidade -

    Artigos Recentes

    - Publicidade -

    Mais como isto