Por: Sérgio Flávio
Tendo em conta o passamento físico do antigo chefe de estado da República de Angola, José Eduardo Dos Santos, ocorrido hoje (8 de Julho de 2022), e considerando que o Ex-Presidente José Eduardo Dos Santos foi uma figura ímpar da Nação Angolana, a qual se dedicou desde muito cedo, o Presidente da República, João Lourenço, decreta, nos termos da alínea m do artigo 120º, do nº4 do artigo 125º e da alínea a do nº4 do artigo 5º da lei nº5/11 de 21 de Janeiro, o seguinte:
É declarado luto nacional a ser observado em todo o território nacional e nas missões diplomáticas e consulares. O luto nacional referido terá duração de 7 dias, e inicia às 00 horas do dia 9 de Julho. Enquanto vigorar o luto nacional, deve-se colocar a bandeira nacional à meia-haste e cancelar todos os espetáculos e manifestações públicas.
José Eduardo Dos Santos foi o segundo Presidente de Angola e teve uma revelante participação na luta contra a colonização, na conquista da independência nacional, na consolidação da nação angolana, na sua afirmação no contexto das nações, na conquista da paz e reconstrução e reconciliação nacional.
