O Instituto Nacional de Avaliação, Acreditação e Reconhecimento de Estudos do Ensino Superior (INAAREES) disponibiliza, a partir desta sexta-feira, 17, a plataforma tecnológica de homologação e reconhecimento de estudos.

Em nota de imprensa enviada à Angop, a instituição avança que todas as solicitações de homologação e de reconhecimento de estudos do ensino superior far-se-ão somente online através da plataforma tecnológica, via Serviços Públicos Electrónicos do Governo (SEPE).

Conforme o INAAREES, para aceder aos serviços online da plataforma tecnológica, os solicitantes devem fazê-lo através do Portal SEPE (https://www.sepe.gov.ao) e seguir todas as instruções, dentre elas efectuar a autenticação com o registo do e-mail e da senha, submeter para efectuar o login.

Adianta que os processos de homologação e reconhecimento de estudos que deram entrada anteriormente no INAAREES serão, igualmente, tratados em sede da plataforma tecnológica, pelo que os titulares devem aguardar pela notificação sem, contudo, necessitarem de se deslocar a este instituto nem de cumprir com qualquer procedimento adicional.

O INAAREES reforça que não mais procederá ao atendimento presencial de utentes nas suas instalações, salvo nas situações decorrentes de agendamento prévio limitado, justificado e atendível.

A solução tecnológica lançada visa simplificar e digitalizar o procedimento de Homologação e Reconhecimento de Estudos do Ensino Superior.

Actualmente, o prazo mínimo para a homologação de um certificado/diploma é de 15 dias, enquanto o máximo é de 30, mas o documento pode ficar pronto antes deste horizonte temporal.

O INAAREES é uma instituição pública dotada de personalidade jurídica, autonomia administrativa, financeira e patrimonial. Tem também a missão de promover e monitorar a qualidade das condições técnicas, pedagógicas e científicas dos serviços prestados pelas instituições de ensino superior.