COMUNICADO DE IMPRENSA

O Ministério da Saúde tomou conhecimento da Declaração emitida pelo Director Geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), no dia 05 de Maio de 2023, onde declara o fim da Covid 19, como uma emergência de saúde global, tendo entretanto enfatizado que “…a Covid 19 não acabou como ameaça a saúde global, uma vez que até a data verifica-se uma morte a cada 3 minutos e essas são apenas aquelas que foram notificadas. Centenas de pessoas lutam pelas suas vidas nas unidades de cuidados intensivos e outros milhões continuam a viver com os efeitos debilitantes da condição pós Covid 19”.

Também referiu que “…este virús veio para ficar. Continua a matar e está em constantes mutações, permanecendo o risco do surgimento de novas variantes dos virús que causam novas vagas de casos e mortes”. Finalmente, o Director Geral da OMS alerta que “… a pior coisa que um país pode fazer agora é usar estas noticias como razão para baixar a guarda, desmantelar os sistemas que criou, ou enviar a mensagem a sua população que a Covid 19 deixou de ser uma preocupação. Esta notícia significa que é hora dos países fazerem a transição do modo de emergência para o controlo e prevenção da Covid 19, junto de outras doenças infecciosas”.

O Ministério da Saúde congratula-se com esta Declaração que significa uma vitória dos profissionais de saúde, comunidade científica e todos os outros actores, com realce para toda a população que consentiu inúmeros sacrifícios devido as restrições, isolamento que provocou graves problemas de ansiedade e depressão, assim como consequências socioeconómicas sem precedentes na história da humanidade.

Face à melhoria da situação epidemiológica do País e no quadro do seu Plano de Contingência e Resposta à Covid 19, o processo da transição de emergência para a fase de controlo da Covid 19 já está em curso, consubstanciando-se entre outras nas seguintes medidas:

1. Integração da vacina contra a Covid 19 na vacinação de rotina, ou seja, toda a população maior de 12 anos deve ter pelo menos 2 doses;
2. Reforço da Vigilância Epidemiológica, que significa a testagem de casos suspeitos e contactos e, a notificação obrigatória de todos os casos positivos e dos óbitos; e
3. A apresentação do Certificado de Vacina à entrada ou saída do País, ou na sua falta, o teste negativo da Covid 19.

O Ministério da Saúde reitera que a vacinação foi um elemento crucial no controlo emergencial da pandemia ao nível global até à data. Assim sendo, continuará a promover a vacinação contra a Covid 19 no País como estratégia primordial do controlo da doença para salvar vidas, baixar o número de casos graves e óbitos, que ainda vêm-se registando no País. Actualmente a cobertura vacinal do país é de 47%, com pelo menos 2 doses; para que ela seja afectiva na imunidade de grupo deve, segundo a OMS, estar acima dos 85%, sendo esse o desafio do País ao qual todos são chamados a participar.

O Ministério da Saúde vai adequar o Plano de Contigência do País ao Plano de Gestão da Covid 19 a Longo Prazo da OMS (2023-2025), em que irá adoptar as recomendações adicionais para esta fase de transição, às actuais medidas, de acordo com a situação epidemiológica e a cobertura vacinal do País.