Movimento Internacional reconhece esforço do executivo angolano na massificação do bilhete de identidade

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O Movimento ID4Africa, associado à Organização da União Africana, reconheceu, os esforços do Executivo angolano, pela sua contribuição activa na promoção da Identidade de África na esfera global.

O reconhecimento consta de um relatório no qual é indicado para o cargo de embaixador da ID4Africa em Angola, o director nacional de Identificação, Registos e Notariado do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, Carlos Cavuquila.

O documento rubricado pelo presidente executivo do Movimento, sublinha que “em nome do Movimento e do secretariado-geral, gostaria de agradecer a si e ao seu país,  por contribuírem activamente para a causa comum de promover a prioridade da identidade de África na esfera global”.

Os embaixadores, referiu, representam um órgão de liderança inovadora que fornece orientação e aconselhamento aos governos africanos em matérias de identidade. Os emissários aconselham igualmente o presidente executivo da ID4Africa a garantir que o Movimento continue a responder às necessidades e realidades do Pan- africanismo.

Os embaixadores são obrigados a aceitar a visão do Movimento e aderir ao código de ética da ID4Africa bem como de outras directrizes de políticas emitidas pelo órgão de governança da organização.

Actuam também como um importante elo entre o ID4Africa e as instituições e outras partes interessadas na promoção da identidade nos seus respectivos países.

Asseguram igualmente que as questões e preocupações dos seus países constem da agenda colectiva e estejam bem representados na sua delegação ID4Africa na Assembleia Geral Anual (AGM) como parte das suas iniciativas, reforço de capacidades e intercâmbio de conhecimento.

Os embaixadores ajudam a manter o Movimento informado. Carlos Cavuquila foi convidado para a reunião geral anual do Movimento, que acontece já no próximo mês de Junho em Marrakesh.

O director nacional de Identificação, Registos e Notariado disse que o reconhecimento representa um marco naquilo que são os esforços do Governo angolano, no sentido de alcançar a universalização da identificação para todos.

Carlos Cavuquila considerou o facto, um desafio para se continuar a luta e alcançar o grande objectivo que passa pela atribuição da identificação a todos os cidadãos a nível nacional, garantindo deste modo, a  universalização da identidade.

“A luta para se atingir esse objectivo não acontece em pouco tempo, mas é a nossa meta. Esse reconhecimento representa todo o esforço que o país está a desenvolver neste sentido”, disse.

Tramitados mais de 17 milhões

Lembrando que por ocasião do Dia do Identificador, celebrado ontem, o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos recordou que desde a atribuição do primeiro Bilhete de Identidade, a 5 de Janeiro de 1976  até ao momento, foram tramitados mais de 17 milhões de  processos de Bilhete de Identidade e atribuídos 12. 286 543.

No ano passado, foram emitidos 2 541 279 Bilhetes de Identidade e abertos 26 Postos de recolha de dados para a emissão de BI nas missões diplomáticas e consulares.

Por ocasião da data, o Ministério anunciou para este ano, a expansão dos Serviços de Identificação Civil em todas as comunas do país. Com este passo, o Ministério da Justiça pretende aproximar os serviços à população, evitando que estes percorram  grandes distâncias.

Fonte: Jornal de Angola

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