Por: Livano Domingos
Fotos: Rosário
O Ministério da Cultura e Turismo, através do Serviço Nacional dos Direitos de Autor e Conexos (SENADIAC) e a Multichoice Angola, assinou nesta quarta-feira, 19 de Outubro, no auditório do INFOTUR, em Talatona, o memorando de cooperação no combate aos actos ilícitos contra propriedade intelectual em Angola.
A conferência que serviu para fazer o balanço das acções de supervisão e fiscalização conjunta multissectorial dos direitos de autor e conexos, levadas a cabo nos meses de julho e setembro, esclarecendo os objectivos preconizados com as mesmas e dar a conhecer as perspectivas.
Segundo o director do Senadiac, Barros Licença, a assinatura deste memorando enquadra-se no processo de consciencialização da sociedade para importância da sua protecção e a necessidade do seu respeito no combate aos actos ilícitos contra propriedade intelectual.
Sobre as sanções que serão dadas para pessoas que não cumprirem com as leis estabelecidas, Barros disse que os prevaricadores terão de acatar com as responsabilidades judicias e até criminais conforme a relevância do caso.
