- Publicidade -

More

    Supremo de Angola diz que general “Kangamba” não tentou fugir e revoga medidas de coação

    em

    |

    Visualizações

    and

    comentarios

    O Tribunal Supremo de Angola deu razão parcial ao recurso apresentado pela defesa do general Bento “Kangamba”, revogando medidas de coação, entendendo que não tentou fugir à Justiça, segundo decisão à qual a Lusa teve hoje acesso.

    “Julgamos que a sua conduta não configura fuga que de `per si` justifique a aplicação do conjunto de medidas de coação que lhe foram aplicadas, medidas essas que em nosso entender devem ser alteradas, mantendo-se apenas a de interdição de saída do país por se afigurar judiciosa e menos gravosa enquanto tramita o processo principal em cujo factos determinaram a sua aplicação”, lê-se no despacho daquele tribunal.

    O general Bento dos Santos “kangamba”, casado com uma sobrinha do ex-chefe de Estado angolano (1979-2017), José Eduardo dos Santos, e presidente do clube de futebol luandense Kabuscorp Sport Clube do Palanca, foi detido a 29 de fevereiro, na província do Cunene, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), quando tentava fugir para a Namíbia, acusação que o também empresário negou.

    O também ex-dirigente do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) foi detido, segundo a PGR, por suspeitas da “prática do crime de burla por defraudação”, tendo sido apreendidos na altura da detenção uma pistola e valores em kwanzas (moeda angolana) e rands (moeda sul-africana) que não foram divulgados.

    Depois de ser ouvido na Direção Nacional de Investigação e Ação Penal (DNIAP), Bento “Kangamba” foi libertado, mas sujeito a medidas de coação, ficando impedido de mudar de residência ou dela se ausentar por mais de cinco dias sem comunicar o seu paradeiro, de sair do país e da província de Luanda e com obrigação de apresentação periódica às autoridades de quinze em quinze dias.

    Na contestação às medidas que lhe foram impostas, a defesa de “Kangamba” diz ter justificado a falta a uma notificação anterior do DNIAP, de dezembro, por “não se encontrar na província de Luanda” e que “tempos volvidos” teve de se ausentar “por razões de saúde à Africa do Sul”.

    Afirma ainda ter sido notificado, a 28 de fevereiro, para comparecer no DNIAP a 05 de março, tendo sido detido nesse mesmo dia quando se encontrava “em viagem de negócios” na província do Cunene, “em condições totalmente desumanas e indignas”, garantindo que “em momento algum pretenderia pôr-se em fuga”, nem havia sido notificado da sua situação de arguido.

    Num despacho datado de 01 de junho e recebido na Secretaria Judicial da Câmara Criminal do Tribunal Supremo a 09 deste mês, o juiz Daniel Modesto dá provimento parcial ao pedido de impugnação das medidas de coação aplicadas, mantendo apenas a interdição de saída do país.

    O juiz considerou que a aplicação de medidas de coação deve “obedecer necessariamente aos princípios de adequação e proporcionalidade” e embora “Kangamba” tivesse obrigação de se apresentar às autoridades, em função das medidas de coação, teve as suas ausências justificadas por documentos médicos e carta que dirigiu à DNIAP.

    Bento “Kangamba”, que durante vários anos foi responsável pela mobilização do partido em Luanda, responde num processo movido pelo casal Bruno Gerardin e Teresa Gerardin, que lhe emprestaram, em 2017, 15 milhões de dólares (13,3 milhões de euros), valor que não liquidou na totalidade.

    O empresário assumiu estar em incumprimento relativamente à dívida, mas garantiu que a irá honrar “dentro de um prazo razoável”, tendo já feito alguns pagamentos parciais.

    Share this
    Tags

    A Bombar

    Protteja Seguros aposta em parcerias sustentáveis

    PROTTEJA SEGUROS comunica a todos os seus clientes e parceiros a expansão do seu nível de coberturas em Angola e além-fronteiras (Portugal, África do...

    Africell lança campanha de diversificação de agentes com foco na criação de novos negócios:

    | A Africell está a abrir as suas portas para que empresas e particulares se tornem Agentes de Recargas Electrónicas (EVC) da Africell numa...

    ZAP proporciona momento mágico a mais de 170 crianças de lares Vidas ZAP com o grande “Show do Panda E Os Caricas”.

    Luanda, 11 de Junho de 2024 – No dia 7 de Junho, a ZAP reuniu mais de 150 crianças, na acção Vidas ZAP "Show...

    - Publicidade -

    Artigos Recentes

    - Publicidade -

    Mais como isto