A decisão estava pendente desde Abril. Os activistas vão aguardar em liberdade a decisão dos recursos à condenação por rebelião e associação de malfeitores.
O Supremo Tribunal ordenou a libertação imediata dos 17 activistas, condenados e a cumprirem pena desde 28 Março por rebelião. A notícia é avançada pelo jornal online “Rede Angola”, que cita um dos advogados envolvidos no processo, em declarações á agência Lusa.
A instância judicial deu, desta forma provimento ao “habeas corpus” apresentado pela defesa dos 17 activistas.
“Posso anunciar que recebi agora a chamada do Supremo a dizer que vão ser libertados. Está confirmado e vou agora assistir à saída”, disse o advogado Miguel Francisco “Michel”.
A decisão estava pendente desde Abril. Os activistas vão agora aguardar em liberdade a decisão dos recursos à condenação, por rebelião e associação de malfeitores.
Em Março de 2016, o Tribunal de Luanda condenou a penas entre dois anos e três meses e oito anos e seis meses de prisão efectiva os 17 activistas, julgados por co-autoria de actos preparatórios para uma rebelião. Foram igualmente condenados por associação criminosa.
O Ministério Público angolano deixou cair a acusação de que estariam a preparar um atentado contra o Presidente, mas classifica-os como um “conjunto de malfeitores”.
