O presidente do Tribunal Supremo (TS), Joel Leonardo, pediu, quarta-feira, no município do Soyo, província do Zaire, maior celeridade na resolução judicial de processos relacionados com pedidos de divórcios.
Em declarações à imprensa, o também presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) disse haver muitas reclamações de cidadãos que, por várias razões, recorrem aos tribunais para requerer o fim da relação conjugal.
Chamou atenção aos magistrados judiciais, de modo a dar um tratamento célere aos processos do género, por considerá-los sensíveis à vida de muitos cidadãos.
Segundo o presidente do TS, quando os tribunais levam tempo a resolver estes assuntos, em alguns casos, as partes interessadas desistem de formalizar outro relacionamento, por incapacidade do tribunal em resolver o pendente anterior.
“Temos que ser mais rápidos no tratamento dos processos de divórcio, de modo a evitar a desestabilização das estruturas familiares”, vincou.
Joel Leonardo pediu, por outro lado, maior reflexão, responsabilidade e serenidade no tratamento de processos sobre o exercício da regulação da paternidade.
Disse haver insatisfação sobre o tratamento desigual destes casos, onde pais com um número considerável de filhos, numa relação activa, retiram-lhes 90 por cento dos seus ordenados a favor de uma família numa relação anterior, por ordem judicial.
“É preciso proteger-se o interesse dos menores com pais em comum, criando um equilíbrio na prestação de alimentos e outras condições que concorrem para a sobrevivência dos filhos”, aconselhou.
Informou que, o Conselho Superior da Magistratura Judicial está a ponderar indicar profissionais experientes para tratar de conflitos familiares e relações conjugais, após a sua capacitação nesta matéria.
