Os governos de Angola e Moçambique rubricaram na tarde desta sexta-feira, em Luanda, o acordo de supressão de vistos em passaportes ordinários.
O protocolo foi assinado pelos ministros do Interior de Angola, Ângelo da Veiga Tavares, e de Moçambique, Jaime Basílio Monteiro, e visa o incremento da mobilidade dos cidadãos e dinamizar o fluxo de investimento e do turismo entre os dois países.
A Angop apurou que o pacto aplica-se aos cidadãos nacionais dos países portadores de passaportes ordinários válidos, em turismo, férias, visitas, negócios privados, bem como em trânsito, por 30 dias, prorrogável uma única vez a título excepcional, sempre que razões ponderadas justifiquem.
O acordo obriga a que os cidadãos dos dois países devem entrar e sair dos respectivos territórios unicamente através dos postos de entrada e sai legalmente estabelecidos e reconhecidos.
O documento deverá ser submetido a aprovação dos Conselhos de Ministros dos respectivos países. Entre Angola e Moçambique já vigora a isenção de visto em passaportes oficiais diplomáticos e de serviço.
Os dois ministros corroboram da ideia que a medida vai aproximar os dois povos e países, bem como incrementará o turismo e as trocas comerciais.
O ministro angolano do Interior manifestou o interesse no alargamento da cooperação com as autoridades moçambicanas no domínio da segurança.
Já o homólogo moçambicano considerou que a par do incremento do turismo, a supressão de visto pode galvanizar o desenvolvimento dos dois países.
Jaime Basílio Monteiro falou do interesse de Moçambique aperfeiçoar as relações de irmandade e cooperação com Angola.
Testemunharam a assinatura do acordo de isenção de visto em passaportes ordinários o secretário de Estado das Relações Exteriores de Angola, Tetê António, e altos funcionários dos ministérios angolano e moçambicano do Interior.
O ministro moçambicano do Interior iniciou na quarta-feira uma visita de trabalho de quatro dias a Angola, com o objectivo de reforçar a cooperação no domínio da segurança pública.
Entre Angola e Moçambique vigorava o acordo de cooperação em matéria de segurança e ordem interna de 13 de Novembro de 2003, assim como o protocolo adicional de cooperação no domínio policial, entre os comandos gerais da polícia dos dois Estados, celebrado a 16 de Junho de 2008.