Anpg Reúne com investidores em Houston para promover o regime de oferta permanente de blocos petrolíferos
A ANPG está em Houston, onde decorre esta semana, a Offshore Technology Conference, para promover a exploração de blocos petrolíferos em Angola, designadamente no âmbito do regime de oferta permanente.
A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis organizou ontem, em Houston, uma conferência intitulada “Angola promove o sector de oil & gas na OTC – Houston 2022”, tendo reunido no mesmo local empresas americanas e empresas angolanas que procuram nos Estados Unidos parceiros para dinamizarem os seus projectos no âmbito do conteúdo local.
Estiveram presentes, entre outras, a Chevron, Esso, Intanka, Sangura, RSK, Brite, Alfort/MIT e APEX. De Angola, e com vista à constituição de parcerias para dinamizar a participação do conteúdo local no sector petrolífero nacional, estiveram presentes a SNL, Sonamet, Petrolog e ANS.
Paulino Jerónimo, Presidente da ANPG, abriu a sessão fazendo um resumo sobre o desenvolvimento da indústria petrolífera nos últimos 5 anos, com destaque para a reorganização do sector e para a entrada em vigor dos novos diplomas legais que permitem a produção de recursos adicionais nas diferentes concessões.
Outra nota de realce foi dada à publicação do diploma sobre a oferta permanente que permite negociar continuamente blocos que não tenham recebido propostas durante a licitação normal, ao abrigo do regime de oferta permanente.
“A promoção e negociação permanente de blocos licitados não adjudicados, de áreas livres em blocos concessionados e de concessões atribuídas à ANPG tem como objectivo potenciar os investimentos nas actividades de exploração e produção de petróleo e gás natural, mediante o procedimento do concurso público limitado e negociação directa, nos termos permitidos pela Lei das Actividades Petrolíferas (artigo 44 da Lei 10/04 de 12 Novembro). Com esta facilidade pretendemos receber propostas concretas das empresas que já operam em Angola e também dos restantes operadores que só mais recentemente se interessaram pelo nosso mercado a decidiram encetar negociações connosco”, sublinhou o Presidente da ANPG.
Este regime foi também apontado pelo Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás como um dos pontos altos das alterações introduzidas na estratégia nacional para o sector, “sobretudo porque com ela as empresas interessadas podem contactar directamente a ANPG e encetar negociações para a exploração dos blocos e das áreas livres disponíveis”.
Diamantino de Azevedo fez ainda questão de enfatizar na sua intervenção o papel que Angola atribui aos intervenientes no mercado e ao respeito pela estabilidade contratual ao longo de cada um e de todos os projectos de investimento. “Após ter tomado posse, o Presidente João Lourenço, foi alertado pelas operadoras estrangeiras que então operavam em Angola para o colapso do sector petrolífero nacional, caso não se tomassem medidas concretas que revertessem a situação. Cinco anos depois, temos resultados para apresentar porque procedemos a uma profunda alteração legislativa, mas também porque apostamos num novo modelo de relação entre a Concessionária Nacional e as operadoras – que incluímos num grupo técnico de trabalho focado na estabilização da produção petrolífera – e ainda porque criámos incentivos contratuais e fiscais benéficos para ambas as partes. E é esta relação de cooperação e de entre-ajuda que queremos reforçar com os que já trabalham connosco e oferecer aos que em breve o estarão a fazer”.
A Cônsul Geral de Angola em Houston, Ana Paula do Nascimento, encerrou a sessão, convidando os empresários presentes a conhecerem a estratégia de exploração petrolífera em Angola, através de contactos directos com a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis.
