As aulas em todas as instituições de Educação Pré-Escolar, Ensino Primário e Secundário públicas, comparticipadas e privadas arrancam no dia 6 de Setembro, de acordo com o Calendário Escolar Nacional para o ano lectivo 2022/2023.
Segundo o Decreto Executivo nº305/22, de 5 de Agosto, o calendário aprovado pelo Governo estabelece que o ano lectivo terá três períodos de aulas, sete dias destinados a avaliações, duas pausas entre os trimestres, 15 dias de interrupção por causa do Natal e três dias pela Páscoa.
Ao longo do ano lectivo, realça o decreto, está, ainda, prevista uma pausa de dois dias para a celebração do Carnaval e outras identificações julgadas convenientes, tendo em vista o interesse do processo de ensino e aprendizagem na Educação Pré-Escolar, Ensino Primário e Secundário Geral e Pedagógico e Técnico-Profissional.
O referido Decreto Executivo salienta que o Calendário Nacional Escolar deve ser gerido de acordo com a realidade de cada instituição de ensino, sem que, com isso, se altere a ordem das actividades, os limites e datas previstas nas orientações neste documento governamental.
Neste sentido, a abertura oficial do ano lectivo, no Ensino Pré-Escolar, está prevista para 5 de Setembro de 2022, as aulas iniciam no dia seguinte e o encerramento acontece a 28 de Julho de 2023.
Para o Ensino Primário e Secundário (regular e adulto), a abertura acontece a 5 de Setembro deste ano e o encerramento do ano lectivo dá-se, igualmente, a 28 de Julho de 2023.
Nos subsistemas de ensino acima referidos, estão previstos os exames nacionais da primeira fase de generalização na 6ª, 9ª e 12ª classes, entre os dias 14 e 16 de Junho do próximo ano.
Assim, os alunos dessas classes vão ser submetidas a exames orais de 26 a 28 de Junho de 2023, enquanto os exames orais decorrem de 3 a 11 de Julho. Já os exames espaciais, recurso e afixação das respectivas pautas acontecem entre 20 e 24 deste mesmo mês.
Em relação ao Ensino Secundário Técnico-Profissional, as aulas do ano lectivo, que inicia em Setembro deste ano, terminam no dia 18 de Julho de 2023.
Diferente de outros subsistemas, os alunos finalistas, isto é, da 13ª classe, são submetidos à Prova de Aptidão Profissional (PAP), que vão decorrer entre Maio e Julho de 2023.
Antes, entre os meses de Setembro de 2022 a Julho de 2023, de acordo com o Calendário Escolar Nacional, os alunos finalistas deste subsistema de ensino beneficiam de estágio curricular supervisionado.
No Ensino Secundário Pedagógico (Modelo Integrado e Sequencial), o calendário refere que as aulas encerram a 18 de Julho de 2023. Além das aulas, os alunos da 13ª classe beneficiam de estágio profissional supervisionado, que decorre de Setembro de 2022 a Julho do próximo ano.
A avaliação final do referido estágio profissional supervisionado está prevista para o período que vai de Maio a Julho de 2023, enquanto os exames escritos para alunos da 12ª classe decorre entre 6 e 14 de Julho do próximo ano.
