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    Carolina Cerqueira afirma que casamento e gravidez precoce violam os direitos da criança

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    A ministra de Estado para Área Social, Carolina Cerqueira, afirmou, esta terça-feira, em Luanda, que o casamento tradicional em menores constitui crime, podendo os responsáveis ser punidos com penas de prisão até dois anos.

    Ao discursar na abertura do acto central do Dia Internacional da Mulher, que decorreu no município do Cazenga, Carolina Cerqueira, disse que o casamento e  gravidez precoces  forçam as meninas a assumirem responsabilidades para as quais não estão preparadas física e psicologicamente, interrompendo o processo educativo, diminuindo a probabilidade de se integrarem e progredirem no mercado de trabalho e na sociedade em geral”. Carolina Cerqueira reafirmou o compromisso do Executivo na defesa dos direitos das mulheres e na transmissão de um legado de bons exemplos e referências positivas às novas gerações.

    A ministra de Estado referiu que o desenvolvimento sustentável dos países passa, necessariamente, pela formação massiva e qualitativa dos jovens, sendo que a percentagem das mulheres na estrutura demográfica é maior que a dos homens.

    Para enfrentar os desafios do desenvolvimento sustentável, sublinhou, os esforços devem estar virados no reforço das capacidades das mulheres e no reconhecimento das suas competências nas áreas política, económica, social, profissional e cultural. Esses aspectos, acrescentou, elevam o seu estatuto, com a finalidade de reafirmar a dignidade das mulheres e promover o empoderamento para reforçar o combate à pobreza, analfabetismo, violência, VIH,  casamento e gravidez precoces, entre outros dramas sociais, que têm, essencialmente, o rosto de mulheres e raparigas vulneráveis.

    Apelou às famílias a contribuírem para a criação de uma nova moral na sociedade, baseada na igualdade de direitos e deveres, respeito pela personalidade de cada um, protecção à criança e promoção do espírito de entreajuda.

    “Casamentos precoces, forçados ou arranjados em raparigas menores de 18 anos” foi a reflexão do acto central do Dia Internacional da Mulher, marcado, também, com o relançamento da campanha contra a gravidez e casamento precoces. 

    Os dados apresentados indicam que uma em cada quatro raparigas dos 15 ao 18 anos já sofreu violência física ou sexual e uma em cada três é casada ou vive em união de facto antes dos 18 anos de idade e uma em cada dez antes dos 15 anos.

    “Para impedir o progresso deste quadro preocupante, o Executivo tem desenvolvido várias acções, no âmbito do Programa de Combate à Pobreza, entre as quais destacam-se as acções decorrentes do Programa de Merenda Escolar, cujo objectivo é atrair as crianças mais vulneráveis à escola.

    Defendida autonomia financeira


    A ministra de Estado para Área Social afirmou que o empoderamento económico e a autonomia financeira da mulher constituem prioridade ao nível político e representam uma das premissas para o alcance dos objectivos da redução dos índices de pobreza no país.

    Segundo Carolina Cerqueira, os dados mais recentes do Programa de Reforço da Protecção Social Kwenda indicam que as mulheres têm sido mais eficientes em ampliar oportunidades de inclusão produtiva. Acrescentou que 59 por cento dos chefes de família beneficiadas pelo Kwenda são mulheres.

    “O Executivo continua engajado na criação de políticas e na definição de indicadores que promovam o desenvolvimento sustentável da mulher, em articulação com os principais instrumentos regionais e internacionais de cooperação, entre outras a Agenda 2030 sobre os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2063 da União Africana”, sublinhou.

    Carolina Cerqueira informou que o ano de 2022 será marcado pela luta contra todas as formas de discriminação de mulheres e raparigas, com especial ênfase na Campanha Contra o Casamento Infantil e a Gravidez na Adolescência, cujo relançamento marcou o acto de abertura da Jornada Março Mulher.

    A ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Faustina Alves, informou que o departamento ministerial que dirige tem implementado programas e projectos que impactam  na vida do cidadão, com realce para as mulheres e raparigas que ainda sofrem abusos e outros actos de violência.

    Estes projectos, esclareceu, têm como finalidade estabelecer directrizes que visam a prevenção, assistência e garantia dos direitos das pessoas em situação de violência e vulnerabilidade.

    Sublinhou que a jornada aberta, ontem, sob o lema “Desafios do empoderamento económico das mulheres num mundo de trabalho em mudanças e na preservação do meio ambiente”, marca o início de um segundo momento em que o país dá ênfase ao combate pela eliminação do casamento e gravidez precoces, através de acções voltadas para a mudança de comportamento nas famílias, comunidades e das próprias meninas.

    O representante do UNICEF em Angola, Ivan Yerovi, notou que a pandemia da Covid-19 aumentou a vulnerabilidade das mulheres e raparigas à violência, particularmente entre os grupos mais pobres e socialmente mais marginalizados. Assim, acrescentou, tanto o casamento como a gravidez forçam as meninas a assumir responsabilidades para as quais não estão física e psicologicamente preparadas.

    Fonte: Jornal de Angola 

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