O Tribunal Supremo (TS) deliberou, na sexta-feira, o sepultamento imediato de um cidadão morto de Covid-19, em Benguela.
A deliberação surge na sequência de uma exigência da família, que condicionava o funeral à realização de uma autópsia.
A família alegava que o paciente podia não ter morrido de Covid-19, na medida em que os seus contactos teriam testado negativo.
Entretanto, o director do Gabinete Provincial da Saúde em Benguela, António Cabinda, reconfirmou, este sábado que a morte foi por Covid-19 e, inclusive, a esposa do mesmo também já testou positivo.
Em reacção à exigência dos familiares, e na sequência de um requerimento da ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, o TS deliberou que o sepultamento deve ocorrer imediatamente.
Conforme o tribunal, deve ocorrer de acordo com as convenções internacionais e outras directrizes da Organização Mundial da Saúde.
“Tendo a esposa do malogrado testado positivo e dois filhos serem reactivos aos testes serológicos, entendemos que a saúde pública de toda comunidade residente em Benguela e não só não deve ser posta em causa, por opiniões que contrariam diagnósticos cientificamente provados, como é o presente caso”, lê-se no despacho do TS a que a Angop teve acesso.
O TS avança que, para salvaguardar a vida, a saúde das populações e o interesse público, nada impede que as autoridades sanitárias de Benguela confiram tratamento igual ao que tem sido dado aos demais cidadãos falecidos ou que venham a morrer nas mesmas circunstâncias.
Adianta que, eventualmente, a família do falecido poderá aguardar por uma exumação, caso o desfecho do processo principal, em curso no tribunal, vier a lhes ser favorável.
A província de Benguela conta, actualmente, com 16 casos positivos da Covid-19.
