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    Crianças com um ano podem ter Bilhete de Identidade

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    Tales Bernardo António Bota, de um ano, filho do casal José Cutalica Bota e Itelvina Fátima Morais António Bota, é o primeiro cidadão angolano a beneficiar do direito ao Bilhete de Identidade antes dos cinco anos de vida.

    O menor, que recebeu o Bilhete de Identidade carregado ao colo pelo ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, abriu, assim, o processo de emissão do BI para menores de cinco anos, numa cerimónia decorrida no posto de identificação do Kilamba.

    Com esse gesto, o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos inicia, oficialmente, uma campanha de registo, no âmbito do projecto “Simplifica 1.0”, que visa a simplificação de actos e procedimentos da Administração Pública, para permitir que crianças, a partir de um ano, possuam o BI.

    Ao contrário dos bilhetes de identidade tratados para as crianças a partir de cinco anos e adultos iletrados, ao invés da frase “Não sabe assinar” no lugar da assinatura, no BI de bebés vai constar o nome completo do menor, em letra impressa.

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