Com objectivo de levar ao conhecimento do público alvo a evolução histórica da Inspecção Geral do Trabalho e compreender o nível de entendimento do público relativamente ao âmbito da actuação da Inspecção Geral de Trabalho (IGT), aconteceu nesta terça-feira, 2 de Março, no Anfiteatro do MAPTSS, o Seminário Sobre “O Papel da Inspecção Geral do Trabalho em Angola”.
O acto teve a participação de inspectores dos serviços centrais e provinciais da IGT e da Segurança Social, inspecções congêneres, entidades empregadoras, associações sindicais e sociedade civil.
Em representação da Ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Pedro Felipe fez saber, no seu discurso de abertura, da grande importância da Inspecção Geral do Trabalho como forma de melhoria de serviços prestados à sociedade de maneira geral. “Queremos felicitar a instituiçao que tem vindo a se consolidar como uma das mais fortes a nível do nosso panorama nacional, em 60 anos é possível fazer um balanço positivo, pela trajectória feita, pelos caminhos percorridos e pelos desafios que surgem a cada dia. Neste novo ciclo, o desafio tem que ver com a modernização de infra-estruturas, tecnologias, importância de se reinventar, e estar à altura dos desafios actuais e ter a coragem de passar a orientação de uma postura mais pedagógica, firme e responsável”, disse.
A institucionalização da Inspecção Geral do Trabalho tem como ponto histórico, enquanto província Ultramarina, 2 de Março de 1961, através do Decreto n.º 43637, posto em vigor pela portaria n.º 19004 de 3 de Fevereiro de 1962. Inicialmente, e ainda no período colonial, a Inspecção Geral do Trabalho era designada Inspecção Geral do Trabalho em Angola, tendo mais tarde evoluído para Inspecção do Trabalho e Previdência. Após a independência, o Estado angolano adoptou a designação Inspecção do Trabalho, vindo posteriormente a designar-se Direcção Nacional de Inspecção e, finalmente, com a entrada em vigor do Decreto Presidencial n.º 79/15, de 13 de Abril (Aprovado o Estatuto Orgânico da Inspecção Geral do Trabalho – doravante designado por EOIGT), hodiernamente é designada por Inspecção Geral do Trabalho, adoptando a sigla IGT.
Texto: Leo Bernardo
Fotos: Armando Teodoro
