Mais de 60 menores, de um grupo de cerca de 250 abusadas sexualmente, supostamente, por professores em várias províncias do país encontram-se grávidas, denunciou, ontem, em Luanda, o director-geral do Instituto Nacional da Criança (INAC).
Paulo Kalesi, que falava na apresentação da segunda fase da Campanha Nacional de Prevenção e Combate à Violência Sexual Contra a Criança, em que estiveram directores e coordenadores de turmas das escolas do município de Luanda, referiu que os casos foram registados entre Janeiro e Agosto deste ano.
O director-geral do INAC avançou que, no total, a instituição registou 1.116 casos de violência sexual, dos quais 250 praticados por agentes da Educação.
Em função das estatísticas, o INAC realiza, desde o mês de Março até ao mesmo mês do próximo ano, a campanha, que vai, agora, contar com um maior envolvimento de responsáveis das instituições de ensino na luta contra os abusos sexuais às alunas.
“Temos muitos casos de professores a abusar de crianças. Queremos apelar às direcções de escolas, para que, além do processo disciplinar, instalar o devido processo-crime, para desencorajar a prática”, disse o director.
Paulo Kalesi lamentou o facto de o INAC tomar conhecimento de os professores, acusados de violação contra a criança, não estarem detidos, por chegarem a acordos com as famílias, sendo que alguns dão, mensalmente, de 25 a 50 mil kwanzas.
O responsável daquele órgão do Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU) chamou a atenção para a necessidade do professor resgatar a imagem de pessoa de referência na comunidade e na escola, para que as crianças se sintam à vontade, mas protegidas.
Neste sentido, o director-geral do INAC referiu ser preciso trabalhar-se mais com as crianças, por meio de pequenas palestras e seminários nos tempos de recreios.
“Queremos deixar um desafio para as escolas colocarem dizeres nas paredes contra o abuso sexual à criança, no sentido de despertar a comunidade escolar e ajudar a proteger o menor em todas as dimensões”, realçou o director.
Casos no seio familiar
A par dos casos de abusos na escola, na rua e nas igrejas, o director-geral do INAC referiu que a maior preocupação da instituição tem a ver com aqueles violações sexuais no seio da família.
Por isso, garantiu que o INAC vai continuar a trabalhar com os parceiros, entre os quais a igreja, autoridades tradicionais e profissionais dos meios da Comunicação Social, de modo para levantar o problema e encontrar soluções mais próximas do contexto angolano.
Paulo Kalesi apelou aos pais e encarregados de educação para redobrarem o diálogo sobre a sexualidade com os filhos, de modo a despertá-los mais em relação a esta temática.
O responsável chamou, ainda, a atenção para a necessidade da cultura da denúncia da parte das famílias. “Qualquer pessoa, que tenha conhecimento duma criança vítima de abuso sexual, deve denunciar, a partir dos meios disponíveis, como os números 15015 “SOS-Criança” e 111 da Polícia Nacional e nas esquadras mais próximas das comunidades.
Quem, também, reforçou este apelo para o aumento da cultura da denúncia é a directora municipal da Educação de Luanda, Joana Torres, presente na actividade.
A responsável realçou que a Direcção Municipal da Educação de Luanda tem em curso alguns processos de professores envolvidos em casos de abusos sexuais a alunas.
Joana Torres, embora reconheça que certas alunas seduzem os professores, apelou aos agentes do ensino a cortarem essas tendências das meninas.
Na primeira fase da campanha, realizada entre Março de 2021 até ao mesmo mês de 2022, foram envolvidos vários departamentos ministeriais, Governos Provinciais, Administrações Municipais, Unidades Militares e Paramilitares, Igrejas, Organizações Não-Governamentais nacionais e internacionais e Agências das Nações Unidas.
