O uso obrigatório de máscara em Portugal durou 318 dias e chega ao fim esta segunda-feira, 13 de Setembro, dia em que caduca o último diploma aprovado pelo parlamento português, a 28 de Outubro de 2020, e promulgado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a 11 de Junho, por um período de 90 dias.
O uso de máscara na via pública deixa de ser obrigatório a partir desta segunda-feira, passando a ser facultativo e recomendado em algumas situações. Esta obrigação durou, no total, 318 dias desde a aprovação da lei, a 28 de Outubro de 2020, e foi sucessivamente renovada pelo parlamento, o que não aconteceu agora.
A Direcção-Geral da Saúde (DGS) salienta que, em “situações especiais, nomeadamente aglomerados previsíveis ou potenciais de pessoas, contextos específicos e situações clínicas particulares”, a máscara irá ser recomendada.
Por: Natalicio Gaspar
Fonte: Lusa
