A Ministra de Estado para a Área Social, S. Exa Carolina Cerqueira, participou este sábado e domingo em Carcavelos, Portugal, no V Congresso da Sedes, evento que foi ontem encerrado pelo Presidente da República de Portugal, S. Exa. Marcelo Rebelo de Sousa.
A Ministra Carolina Cerqueira, que participou no evento em representação do Presidente João Lourenço, na qualidade de presidente em exercício da CPLP, estava acompanhada pelo Embaixador de Angola em Portugal, S. Exa Carlos Alberto Fonseca, pela Secretária de Estado para o Ambiente, S. Exa Paula Coelho, fez o discurso principal num painel onde foram abordados temas relacionados com a CPLP, no qual também participou S. Exa José Ramos Horta, ex-Presidente de Timor Leste e Prémio Nobel da Paz.
Na sua intervenção, a Ministra Carolina Cerqueira sublinhou a importância da língua portuguesa, referindo que “mais do que um idioma de sinergias que liga mais de 280 milhões de falantes no contexto dos cinco continentes”, ela “assume-se como factor de unidade estratégica dos nossos povos e nações e como pilar de sustentação cultural, social, económica e até política, um potencial estratégico que Angola tem sabido preservar e promover”.
Para a Ministra de Estado para a Área Social, “tal como nos revelam as experiências do nosso passado, a certeza do presente e a expectativa do futuro, entendemos que, neste mundo cada vez mais globalizado, precisamos de reforçar a parceria estratégica e estimular a concertação de esforços entre países e povos falantes da mesma língua, o português, nosso património comum. É com este espírito de necessária e oportuna concertação constantes, assente nos pressupostos do respeito mútuo e das
vantagens recíprocas, que apreciamos com a devida atenção, as propostas cuidadosamente apresentadas pelo Movimento Internacional Lusófono”.
Em relação à posição de Angola, numa altura em que o país assume a presidência em exercício da CPLP, a Ministra Carolina Cerqueira disse que “entendemos que é chegada a hora de estender a CPLP para a esfera social e económica, tendo em conta a realidade de cada um dos países membros. O Governo de Angola tem vindo a implementar formas de inclusão financeira para envolver as classes menos favorecidas, por via de diferentes programas, com destaque para os de desenvolvimento local e combate contra a fome e a pobreza, mediante os quais, estão a ser assistidas mais de seis milhões de pessoas, estamos a promover o aumento dos cuidados primários de saúde, o empoderamento da mulher, a cidadania, e o fomento da produção agropecuária e pescas em suma, a componente da inclusão produtiva das famílias beneficiadas”.
Em relação a alguns exemplos práticos, a Ministra Carolina Cerqueira pormenorizou que “o Kwenda é a primeira experiência de transferências monetárias directas às famílias carentes, que na língua umbundo significa ANDAR e que tem por objectivo melhorar as condições de vida das famílias mais vulneráveis. Estes esforços internos de Angola podem ter maior amplitude face à criação de uma estrutura financeira institucional lusófona capaz de conferir ou reforçar a cidadania económica aos povos lusófonos”.
Sobre as perspectivas que se abrem, aquela responsável fez questão de sublinhar que “as visões do Movimento Internacional Lusófono e de Angola cruzam-se pois Sua Excelência Presidente da República de Angola, João Manuel Gonçalves Lourenço, quando assumiu a presidência rotativa da CPLP havia perspectivado uma instituição financeira.
E disse na altura que sito “que somos uma força política e cultural a considerar, podemos ser também uma forma económica relevante se trabalharmos para isso”.No âmbito da busca de mecanismos de financiamento, deixamos aqui o desafio de se começar a pensar na pertinência e viabilidade, ainda que remota, da criação de um Banco de Investimentos da CPLP”.
Em relação ao futuro da organização, a Ministra Carolina Cerqueira disse que “chegou a hora de estender a CPLP para a esfera social, cultural e económica, a favor das nossas populações, visando assegurar-lhes os benefícios económicos da língua que falamos, bem como reforçar os laços entre os povos para que a CPLP faça parte do quotidiano das pessoas de todas as gerações. Pela sua história, o compromisso de Angola com a paz é uma
realidade em construção permanente e nesse contexto o País aceitou com orgulho e devoção, o desafio de ser a capital da paz no continente africano, por via da Bienal de Luanda, fórum pan-africano para a cultura de paz, cuja segunda edição encerramos esta semana na actual capital da CPLP Luanda”.
“Os povos lusófonos terão maiores oportunidades de prosperar quanto maior for a sua capacidade de investigação e desenvolvimento. A economia azul deve ser objecto de transferência de conhecimento, partilha de experiências e identificação de oportunidades comuns para a sustentabilidade ambiental e económica dos oceanos que banham os países lusófonos. A perspectiva de abertura de uma Área Lusófona de Comércio Livre é, não apenas pontual e oportuna, como também vai de encontro com a vontade já manifestada por Angola, de ver aumentadas as trocas comerciais no espaço dos 8, para o que será indispensável que as economias dos países lusófonos se tornem mais atractivas e claramente competitivas”, afirmou.
A Ministra Carolina Cerqueira, referiu ainda que “o Governo de Angola está a tomar uma série de medidas de ajustamento que se impõem no domínio da economia, à luz das reformas económicas que decidiu equacionar, mas também tornar mais segura, articulada, pontual e conforme, a livre circulação de capitais, bens e pessoas, no contexto da economia dos nossos países. Não é por mero acaso que ao assumir a liderança da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, em Julho deste ano, o presidente João Lourenço entendeu chamar atenção para a institucionalização do pilar económico como um dos objetivos gerais do estatutário da CPLP.
Na realidade, precisamos de tirar o melhor proveito possível do enorme potencial económico, industrial, agropecuário, pesqueiro e turístico existente na lusofonia, em muitos casos ainda por explorar, e que devem, por isso mesmo, ser alvo da atenção da nossa comunidade para transformar esse potencial em riqueza real nos vários domínios e a todos os níveis. Da nossa parte vale assegurar que estamos totalmente engajados e acreditamos que a integração das nossas economias ao abrigo de um mercado específico de livre comércio é fundamental, sobretudo para nos contrapormos aos diferentes espectros de crise que ameaçam a estabilidade e a livre circulação de pessoas, bens e meios de financiamento na Comunidade”.
“Em Angola, abraçamos a causa da protecção e repovoamento dos mangais através de uma campanha nacional de replantação de mudas de mangues ao longo da extensa orla marítima nacional, apenas uma de várias iniciativas dignas de registo, as quais visam a protecção das espécies restauração, de ecossistemas e conservação da biodiversidade. As nossas populações estão
com os olhos postos em nós e nas nossas decisões. Não podemos defraudar aqueles que de nós esperam acções determinadas e justas, propícias ao melhoramento da vida das nossas sociedades. Aqui destaco sobretudo os jovens, os continuadores das nossas iniciativas, nos nossos respectivos países. São eles que hoje procuram por novas alternativas, sobretudo no domínio do conhecimento científico, o caminho tortuoso e compensador da procura do saber fazer, disse.
A concluir a sua intervenção, a Ministra Carolina Cerqueira, salientou que “nesses tempos de difícil gestão da pandemia da COVID19, em que a incerteza aumentou e o temor existe em cada um de nós e distancia famílias e povos, temos de repensar sobre as pontes do diálogo permanente e da troca de afectos e solidariedade. Além da língua portuguesa nós compartilhamos questões em comum que vão além da língua. Os nossos povos circulam entre os nossos países. E nós, os países africanos temos sido prejudicados no acesso às vacinas, que são fundamentais para o combate a essa pandemia. Não deixemos que a COVID-19 dê lugar à uma nova doença: a doença da desigualdade!
Por isso, reitero o apelo para que continue haver justiça e generosidade para continuarmos apoiar as populações mais desfavorecidas neste combate contra a maior pandemia dos últimos anos que o mundo conhece”.
Na sessão de encerramento, o Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de sublinhou o interesse de Angola pelo que se passa nos outros países e mais concretamente o que acontece no âmbito dos membros da CPLP. “A presença da senhora Ministra de Estado é a prova de que Angola olha de forma positiva e interessada para o que se passa noutros países, neste caso Portugal, e que mostra um reiterado interesse no funcionamento e na vida da CPLP, o que tenho de aplaudir vivamente como um exemplo que deveria ser seguido por todos”, disse o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa no encerramento da V Congresso da Sedes, uma organização criada em 1970 com o objectivo de discutir e apontar caminhos alternativos para o futuro de Portugal.
