O Director-Geral do Serviço Nacional dos Direitos de Autores e Conexos (SENEDIAC), Barros Licença, afirmou que a pirataria contribui para a fraca de arrecadação de receitas a favor do estado.
Factores como a redução de postos de emprego, a prestação credível de serviços e falências de empresas foram apontados pelo responsável como consequências causadas pela pirataria.
Segundo a Angop, o responsável prestou estas declarações à imprensa, à margem de um seminário sobre “O crescimento da Pirataria em Angola: Efeitos e Consequências”, promovido pelo SENEDIAC, o director não avançou dados, tendo referido que as acções acontecem diariamente, muitas de forma inconsciente.
De acordo com o director, a pirataria prejudica os detentores de direito e à sociedade no geral, causando a diminuição do número de clientes, devido à oferta dos serviços pirateados colocados à disposição dos interessados.
Barros Licença disse que a protecção da propriedade intelectual é feita de forma sistêmica, com a intervenção de vários órgãos, como o SIC, AGT e o Tribunal.
Na sua óptica, a solidez das Instituições no que concerne à protecção, também é uma forma de incentivar investimentos estrangeiros, porque gera confiança dos investidores nas intuições do país.
Por: Augusto Hossi
