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    Tribunal Constitucional abre portas para receber cidadãos

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    O Tribunal Constitucional de Angola vai, a partir do dia 19 a 30 de Junho de 2023, abrir as suas portas aos cidadãos que queiram saber mais sobre o funcionamento desta Instituição, afecta ao Ministério da Justiça, no quadro dos seus 15 anos de existência.

    Os visitantes, dentre vários dossiês, vão inteirar-se de como “são processadas as candidaturas às eleições gerais, o papel do Tribunal Constitucional no Processo de criação de um Partido Político e o Processo de Fiscalização preventiva, sucessiva e de omissão inconstitucional.”  

    Para o efeito, os interessados a visitar o referido Tribunal devem marcar ligando para: 𝟗𝟑𝟏𝟎𝟏𝟗𝟎𝟖𝟔.

    Agende a sua visita e venha conhecer as respostas destas e outras perguntas.

    Por: Augusto Hossi

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