- Publicidade -

More

    Tv Record Angola/, Vida tv e Zap viva suspensas

    em

    |

    Visualizações

    and

    comentarios

    As emissões da TV Record Angola/ Record África, Vida TV e ZAP Viva estão suspensas a partir desta quarta-feira, 21, por funcionarem à margem da Lei.
    A medida, decretada pelo Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social (MINTTICS), abrange também o exercício da actividade dos jornalistas estrangeiros vinculados a TV Record Angola/Record África.

    O ministério denuncia que os quadros estrangeiros da empresa Rede Record de Televisão (Angola), Limitada, que exercem a actividade jornalística no país, “não estão acreditados nem credenciados no Centro de Imprensa Aníbal de Melo”.

    Em concreto, o departamento ministerial suspende a Rede Record de Televisão (Angola), Limitada, que responde pela TV Record África, entre outras razões, por ter no exercício de função de Director-Executivo um cidadão estrangeiro.

    Conforme o MINTTICS, em nota de imprensa, são, também, suspensos os registos provisórios dos jornais, revistas, páginas web (site) de notícias e estações de rádio sem actividade efectiva nos últimos dois anos.

    Refere, por outro lado, que as empresas provedoras de televisão por assinatura, nomeadamente, a TV CABO S.A, a DSTV ANGOLA, SA, a FINSTAR – detentora da ZAP TV, estão devidamente legalizadas, mas “distribuem os canais ZAP VIVA, VIDA TV E REDE RECORD sem o registo para o exercício da actividade de televisão em Angola”.

    Tais situações, explica o MINTTICS, constituem inconformidades legais por violarem normas da Lei de Imprensa, da Lei do Exercício da Actividade de Televisão e da Lei sobre o Estatuto do Jornalista, bem como o Decreto Presidencial n.º 108/16, de 25 de Maio, que aprova o Regulamento Geral das Comunicações Electrónicas.

    O MINTTICS sublinha que a sua actuação decorre da actividade administrativa e do funcionamento normal, para permitir ajustar o processo de atribuição do título de registo definitivo do exercício da actividade às empresas de comunicação social.

    “Sendo o registo provisório um título habilitante precário, o MINTTICS, no exercício das suas competências, está a conduzir um processo interno de organização e regularização das empresas de comunicação social, nos termos do artigo 71.º da Lei n.º 1/17, de 23 de Janeiro – Lei de Imprensa”, lê-se no comunicado.

    Adianta que o Instituto Nacional das Comunicações (INACOM) está a efectuar avaliação dos prazos de renovação dos direitos de utilização individual das frequências, ao abrigo do Decreto Presidencial n.º 108/16, de 25 de Maio, que aprova o Regulamento Geral das Comunicações Electrónicas.

    Conforme o departamento ministerial, desde 1991 tem atribuído registos provisórios para efeitos de licenciamento para o exercício da actividade de Comunicação Social.

    Porém, no âmbito de um processo interno de reorganização e análise destes registos provisórios, constatou que dos 243 jornais registados, apenas 34 encontram-se em exercício da actividade em Angola.

    De igual modo, das 459 revistas registadas, apenas 17 encontram-se em exercício da actividade, sublinhando que estão registados 10 portais de notícias e em actividade, bem como 144 estações de rádio, mas apenas 117 encontra-se em funcionamento.

    Por último, o ministério assegura que a suspensão das empresas televisivas deverá vigorar até à sua regularização junto da Direcção Nacional de Informação e Comunicação Institucional.

    Share this
    Tags

    A Bombar

    TAAG põe fim a acordo com Hi-Fly e volta a assegurar na totalidade voos Luanda-Lisboa

    No seguimento do plano de manutenção e recuperação da frota e, no sentido de responder melhor às necessidades do mercado e a estratégia de...

    Hildebrando de Melo na 15º Bienal de Havana em Cuba

    A 15ª Bienal de Havana, que ocorrerá de 15 de novembro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, contará com a presença do...

    Florêncio Handanga homenageia legado musical do pai com lançamento de “Ya papa”

    Florêncio Handanga, filho do saudoso músico Justino Handanga, irá lançar uma nova música intitulada “Ya papa” no próximo dia 18 de Maio, como uma...

    - Publicidade -

    Artigos Recentes

    - Publicidade -

    Mais como isto