Luanda, 2 de Abril de 2025 – Com a meta ambiciosa do Governo de legalizar 3 milhões de imóveis até 2027, Vladimir de Oliveira defende a terceirização dos serviços como estratégia central para tornar o processo mais célere, eficiente e acessível à população angolana.

Segundo o especialista, a limitação de recursos humanos na estrutura pública representa um dos maiores obstáculos para atingir esse objectivo. “A estrutura pública, por si só, não consegue lidar com a alta demanda por regularização fundiária. Precisamos de soluções inovadoras para que esse processo seja eficiente e acessível a todos”, sublinha.

A proposta passa por envolver o sector privado, nomeadamente empresas dos ramos imobiliário e jurídico, que podem assumir parte das tarefas técnicas e burocráticas sob a fiscalização das entidades governamentais. “Ao integrar o sector privado nesse processo, conseguimos agilizar os trâmites, reduzir custos e garantir que mais cidadãos tenham acesso à legalização dos seus imóveis”, reforça Oliveira.

Além de aliviar a carga sobre a administração pública, a medida tem o potencial de dinamizar o mercado de trabalho e atrair investimento, promovendo o crescimento do sector fundiário e reforçando a ideia de que “o Governo não precisa ser o único empregador”.

Entre os benefícios da terceirização, Vladimir de Oliveira destaca:

• Redução de custos operacionais para o Estado;

• Aumento da produtividade;

• Maior agilidade no processo de legalização de imóveis.

Para o especialista, a regularização fundiária é “um direito dos cidadãos e um dever do Estado”, e a terceirização representa uma ferramenta eficaz para garantir esse direito sem sobrecarregar os serviços públicos.

A aposta nesta abordagem, conclui, viabiliza o cumprimento da meta estabelecida pelo Executivo e contribui para a construção de um modelo fundiário mais sólido, justo e sustentável para Angola.