O Executivo anunciou, esta sexta-feira, o aumento da força de trabalho de 30 % para 50% nos serviços públicos e privados, a partir do dia 16 deste mês.
Entre as novas medidas anunciadas pelo ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República, Francisco Pereira Furtado, consta ainda o retorno aos postos de trabalho de mães de filhos maiores de 5 anos.
Em relação aos restaurantes e similares, estão autorizados a aumentar a capacidade da presença de clientes até 75 %.
O Executivo autoriza, igualmente, a prática dos desportos federados de luta e combate, bem como a abertura dos casinos e casas de jogos, com até 50 por cento da taxa de ocupação.
O pacote de novas medidas inclui ainda a redução de 10 para 7 dias o período da quarentena domiciliar para os cidadãos provenientes do exterior do país sem as duas doses de vacina.
Os cidadãos com a dose completa e com resultado negativo no teste pós-desembarque estão isentos do cumprimento da quarentena domiciliar.
Francisco Pereira Furtado adiantou que o alivio de algumas medidas deve-se a redução de casos no país, fruto dos efeitos das medidas tomadas, entre as quais a vacinação dos cidadãos.
O novo Decreto sobre a Calamidade Pública entra em vigor à meia noite de 16 deste mês.