Luanda – O Instituto Angolano das Comunicações (INACOM) proibiu a venda ambulante e fora do circuito comercial formal do cartão-módulo de identificação de subscritor, designado por cartão SIM.
Num comunicado, o INACOM esclarece que se pretende, com esta medida, acautelar os riscos decorrentes do uso abusivo das redes e serviços de comunicações electrónicas, assim como dos efeitos maléficos e por vezes criminosos à sociedade.
De acordo com o comunicado, “os operadores e os prestadores dos serviços de comunicações electrónicas, após tomarem conhecimento da notificação do presente instrutivo, devem adoptar mecanismos e medidas expeditas, tendentes a retirar imediatamente de circulação ou para inibir todo o Cartão SIM comercializado fora do âmbito dos agentes autorizados”.
O Inacom e e as demais autoridades competentes irão fiscalizar e aplicar as correspondentes sanções e penalizações aos operadores e prestadores de serviços de comunicações electronicas que praticarem actos contrários ao estabelecido instrutivo – lê-se no comunicado.
A 19 de Junho de 2015, as operadoras de telefonia móvel iniciaram uma campanha de registo e actualização de dados dos utentes, para prevenir o uso abusivo das redes e serviços de comunicações electrónicas.
