Um relatório publicado recentemente em Luanda pela Fundação Open Society aponta que as desigualdades sociais no país continuam acentuadas, principalmente nos domínios da renda e sua distribuição, nas várias regiões e consequente divisão urbana e rural.

O mesmo documento, com cerca de 100 páginas, indica ainda a existência profunda de diferenças em termos raciais e as classes existentes, assim como no acesso aos serviços sociais, nomeadamente para os grupos mais vulneráveis, entre os quais as mulheres que habitam nas áreas rurais.

O estudo aponta que quanto à distribuição da renda o país foi descrito como “fortemente assimétrico” porque o crescimento económico que se assiste desde o fim da guerra em 2002 não retirou a Angola o estatuto de “país pobre mais rico do mundo”.

O estatuto assenta nos contrastes que os autores do documento estabeleceram, por exemplo, entre a coexistência entre a elite rica e os numerosos jovens vendedores de rua. E ainda os crescentes musseques com os novos arranha-céus na baixa de Luanda, para além de outras disparidades entre os ultra-ricos e os paupérrimos.

Outro aspecto ressaltado é a distribuição de renda funcional desigual, apesar de o Governo ser o principal receptor das receitas provenientes dos recursos mais valiosos do país e das maiores exportações, no caso do petróleo e diamantes. Não obstante este facto, algumas províncias do país continuaram a receber mais renda do que outras.

O relatório indica que uma das principais manifestações da desigualdade é a forte dependência do petróleo e o facto deste único sector não fornecer meios para a distribuição equitativa da renda.

“Nem a indústria petrolífera nem a de mineração constituem fontes para uma maior distribuição da renda, porque são de capital intensivo e não indústrias de mão-de-obra intensiva e não criam oportunidades de emprego para a população em geral, que três décadas depois da independência é maioritariamente analfabeta e sem competências especializadas”, adianta a Open Society.

Ainda sobre as diferenças regionais, acredita-se igualmente que a guerra civil contribuiu substancialmente para manter o status quo, uma vez que houve momentos em que o Estado angolano controlava somente um terço do território e o restante estava nas mãos da UNITA.

Cerca de 10 anos depois do fim da guerra, o estudo realça que províncias afectadas pelo conflito como Huambo, Bié, Kuando-Kubango, Cunene e Malange apresentavam altos níveis de insegurança alimentar e vulnerabilidade, uma informação baseada num levantamento efectuado pelo Programa Alimentar Mundial em 2005.

Outras províncias como Kwanza Sul e Bengo, que fazem fronteira com a capital Luanda, apresentam indicadores sociais comprometedores.

A primeira continua a ter elevadas taxas de insegurança alimentar e de malnutrição entre as crianças, apesar de estarem próximos da capital do país.

Mesmo alojando as principais empresas dos sectores petrolíferos e diamantíferos, as províncias do Zaire, Benguela, Lunda-Norte e Lunda-Sul não registaram desenvolvimento significativo. O relatório salienta que os maiores contribuintes para o Produto Interno Bruto (PIB) não têm grande impacto na melhoria de condições locais nas províncias em que vêm operando e um exemplo claro é a localidade que acolhe o Projecto LNG e as diamantíferas situadas no leste do país.

“Estas províncias continuam a ter maus serviços sociais, elevado desemprego e, no caso das províncias diamantíferas da Lunda-Norte e Lunda-Sul, as questões de segurança e de abusos dos direitos humanos foram documentadas e atribuídas tanto à Polícia Nacional como às empresas de segurança das empresas diamantíferas a operar nas províncias”, acrescentam os autores.

À guerra é também imputada a rápida urbanização e os elevados níveis de pobreza urbana criadas como resultado das pessoas que fugiam das áreas rurais durante os anos 80 e 90.

Estima-se que os angolanos sejam hoje 16, 5 milhões, sendo 60 por cento da população menor de 20 anos de idade.

Os estudiosos da fundação consideram que esta população jovem está maioritariamente concentrada em Luanda, província que recebeu o maior número de fugitivos da guerra e cujos habitantes rondam hoje cerca de 4 a 5 milhões. Mas relatórios recentes indicam que a população angolana seja de 17 milhões e 6 a 7 milhões vivem na capital do país.

“Por ser a capital política e económica, desenvolveu-se em Luanda um extremamente grande sector informal, criando os mecanismos de sobrevivência para uma grande parte dos habitantes que têm poucos conhecimentos e baixo nível de educação”, esclarece o relatório.

Um dos exemplos de um musseque de indivíduos pobres apontado é o município do Cazenga que, segundo os estudiosos, alberga a maioria dos pobres urbanos e uma parte deles vive com menos de 1 dólar por dia.

Quanto às desigualdades raciais e de classe, as principais conclusões da análise preliminar indicam que ainda é aplicada a contínua prática da assimilação e discriminação conforme concebidas pelos poderes coloniais, com denominação e distinção entre variações de cor ou raças mistas (branco puro, cabrito, mestiço, mestiço escuro e claro, cafuso, negro escuro e fulo) ainda facilitam e desempenham um papel no acesso à educação, empregos e recursos.

Critica também o facto de a discriminação e a desigualdade não serem denunciadas, mas comentadas como uma questão de destaque tanto para os que representam a minoria (mestiços e brancos ou grupos étnicos como bakongos, cokwe, san) e os que representam a maioria (negros e grupos étnicos como mbundus e ovimbundus).

Realça-se que grupos minoritários como os sans sofrem uma profunda discriminação ao nível racial e económico, porque alguns vivem mesmo em condições de quase escravatura, como consequência da progressiva ocupação do seu espaço e da inviabilização do seu modo de vida de caçadores-recolectores.

( por Jornal o Pais)