Higiene, saúde e segurança no trabalho, no sector da construção

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Ergonomia deriva do grego, Ergon (trabalho) e nomos (lei ou regra).

Com a conquista da Paz em Angola em 2002, o país transformou-se num canteiro de obras, deu-se início a um amplo e ambicioso Programa de Reconstrução Nacional, com pendor na construção e reabilitação dos principais eixos rodoviários, pontes, caminhos de ferro, aeroportos, portos, escolas, hospitais, estádios e pavilhões nacionais, etc.

Para dar resposta à umas principais recomendações saídas do Fórum nacional de auscultação à juventude e à população em geral “acesso à habitação para os jovens”, deu-se início ao Programa Nacional de Urbanismo e Habitação que subdivide-se em 3 grandes sub-programas nomeadamente: -Construção de centralidades em 11 provinciais,
-construção de 200 fogos em todas as sedes municipais onde não existam centralidades;
-constituição de reservas fundiárias através das quais terrenos foram loteados para fins diversos, entre eles a realização do “sonho da casa própria”.

Aliado à este facto, o sector da construção civil é um dos que mais postos de trabalho criou maioritariamente para jovens engenheiros, arquitectos, contabilistas, pedreiros, electricistas, técnicos de frio, canalizadores, pintores, ladrilhadores, decoradores, motoristas, fiscais, consultores, etc.

No passado dia 28 de Abril do ano em curso, em meio a Pandemia Covid-19, comemorou-se o “Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho”, por conseguinte a Construção Civil é o ramo onde se regista o maior número de acidentes de trabalho em Angola.
A titulo de exemplo no ano de 2018 registaram-se 1.096 acidentes no ramo da Construção Civil, seguido pelos ramos do Comércio com 157, Saúde 145, área de prestação de serviços 141, Indústria 125, Transportes 113, Geologia e Minas, 46, Telecomunicações 17, Petróleos 3, e Energia, 6. As empresas gastaram em indemnizações aos trabalhadores lesados cerca de 74 milhões de kwanzas e, tendo sido vitimas duas pessoas, os homens são os mais afectados.

2. DESENVOLMENTO
Onde há seres humanos é possível a existência de falhas, distrações ou algo similar. As falhas são devidas à Erros de percepção (falha em perceber um sinal, identificação incorreta de uma informação e outros); Erros de Decisão (erros de lógica, avaliações incorretas, escolha de alternativas erradas); Erros de Acção (movimentos incorretos, posicionamentos errados, força insuficiente ou demora na acção).

Do ponto de vista legal, acidente de trabalho não é somente aquele que se verifica no local e tempo de trabalho, produzindo lesão corporal ou doença, redução na capacidade de trabalho ou a morte.“
É considerado acidente de trabalho o que pode acontecer ao trabalhador desde o momento em que sai de casa em direcção ao serviço e vice-versa, e a empresa deverá ser responsabilizada,
conforme estatui o Decreto nº 53/05, de 15 Agosto.

Segundo dados fornecidos pelo MAPTSS, os acidentes de trabalho registados com maior frequência no nosso país são: quedas em altura, queimaduras e capotamento de viaturas.

3- PROPOSTA DE ACÇÕES A DESENVOLVER PARA EVITAR ACIDENTES DE TRABALHO?
a) Criar em cada empresa uma Comissão Interna de Prevenção de acidentes, que tem por objetivo a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador;

b) elaborar e aplicar um Plano de acção com características holísticas;

c) Tornar obrigatório e desenvolver nos trabalhadores o hábito do usos dos equipamentos de protecção individual e colectivo (óculos de protecção, luvas, botas, máscaras, capacetes; Chuveiros de segurança; exaustores; extintores de incêndio; redes de proteção; cintos), etc.

d) oferecer formação in job (no local de trabalho) para a perfeita utilização e conservação dos equipamentos de forma tal que o trabalhador esteja seguro quanto ao uso e evite assim os riscos, acidentes e doenças ocupacionais;
By: Olívio Sacaia Fernando (Eng. Civil e docente Universitário)

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