Com alguma preocupação tenho visto uma gritante crítica não construtiva às instituições dos estado, referente a alocação de 630 milhões de dólares americanos destinados à construção da Estrada Nacional 230 que liga Malanje aos leste do país (Lundas Norte e Sul e Moxico).
Do ponto de engenharia civil (estradas/tráfego rodoviário), Uma Estrada deve estar dotada dos elementos indispensáveis (pavimento, elementos de drenagem (a água é o principal inimigo das construções), pontes (para vencer obstáculos naturais, rios, linhas naturais de água) e passagens hidráulicas quando necessário, sinalização horizontal e vertical, arborização, bermas, iluminação, placas de endereço e informativas. Nalguns casos tem havido a necessidade de realojar famílias, indeminzar plantações, altera zonas de transumância do gado, tudo isto antecedido de uma série de levantamentos topográficos, estudos geotécnicos e de Impacto ambiental, contagem de tráfego seguido do requerido estudo de inquérito de origem de tráfego.
Os Factores que determinam o custo de uma obra são: 1- Custo de projectos (5-10)% do custo total da obra;2- Custo de construção (materiais e equipamentos); 3-Custo da mão-de-obra (inclui engenheiros, arquitetos, topógrafos, geólogos, pedreiros, ferreiros, carpinteiros, apontadores, técnicos de segurança no trabalho, fiscais, etc).
O executivo disponibilizou cerca de 630 milhões de dólares norte-americanos, para a reabilitação e ampliação de 630 quilómetros (km), incluindo a construção de 10 novas pontes, do troço Malanje/Saurimo (Lunda sul), na Estrada Nacional 230. os primeiros cinco lotes abrangemos troços :
-Malanje/Caculama, Caculama/Rio Lui (província de Malanje);
Rio Lui/Xá-muteba, Xá-muteba/Cangola;
-Cangola/Muamussamba (província da Lunda Norte).
É importante frisar que estas obras incluem tanbém a construção da circular de Saurimo numa extensão de 60km contendo duas pontes com mais de 50m cada.
As obras consignadas, correspondem aos primeiros cinco lotes do troço (300 km), sendo que, nos próximos dias, na cidade de Saurimo, o Ministério das Obras Públicas e Ordenamento do Território irá consignar outros cinco lotes (320 km) totalizando os 630km.
Considero oportuno dizer que uma das condições para que o escoamento dos produtos do campo cheguem aos principais centros urbanos e vice/versa, há a necessidade de manterem-se devidamente funcionais os seguintes corredores Rodoviarios que aqui cito:
EN 100 Luanda, Porto Amboim, Sumbe, Benguela, Lobito ao Namibe;
EN 100 Luanda, Nzeto, Tomboco, Soyo/Mbanza Congo, Cuimba, RDC;
Luanda, Dondo/Quibala, Wako Cungo, Alto Hama, Huambo/ Bié, Menongue (Capital do Cuando Cubando).
Considero fundamental a instalação de pontos para pagamento de portagens (fonte fidedigna e justa de arrecadado receitas), que serviria para garantir a competente, sistemática, coordenada e permanente manutenção dos principais eixos rodoviários responsáveis pelo desenvolvimento econômico e social de Angola. Aos órgãos responsáveis pela fiscalização e ordenamento do trânsito apela-se o rigor no cumprimento da regra definida no Projecto em relação a carga máxima que as pontes suportam, sob pena que por em causa sua durabilidade e desempenhar as reais funções que estiveram na base da sua construção.
Uma obra pública ou privada tem custos DIrectos e indirectos. Não havendo elementos suficientes para aferir o preço justo (conhecimento detalhado do Projecto e suas variantes, prazo de execução, tecnologia a adaptar) é uma altitude reprovável afirmar categoricamente que a mesma tenha sido sobrefacturada.
Numa fase em que cada vez mais os recursos são escassos e as necessidades aumentam a cada dia que passa, apela-se a realização de despesa pública com qualidade e sempre visando a melhoria das condições sociais dos cidadãos, apesar de vivermos num estado onde exista liberdade de opinião e participação na vida política, Economica e social do país, apelo à responsabilidade, ética, respeito e confiança nas instituições do estado.
Da mesma forma que somente um médico pode dizer quais foram as razões que levaram a morte de um cidadão, um juiz julgar e ditar sentenças sobre possíveis crimes conforme a lei e a sua consciência, somente pessoas individuais e coletivas com formação e informação especializada em Engenharia Civil e /ou arquitetura (Medições e Orçamento), tenhem legitimidade para aferir o preço de uma obra.
O contrário afigura-se uma Acção que visa tão somente promover o descrédito, desconfiança dos cidadãos, desvalorizar o esforço daqueles angolanos que independentemente da sua origem étnica, cor partidária, Língua, local de nascimento, dão o melhor de si para o engrandecimento da mãe pátria Angolana.”
Olívio Sacaia Fernando (Eng. Civil e Docente Universitário).
